Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2024
O governo Lula quer criar uma Agência Nacional de Cibersegurança para enfrentar criminosos digitais. No sábado de carnaval (10), o perfil da Câmara dos Deputados no X (ex-Twitter) foi atacado por hackers. Postada na rede social dois dias após a operação da Polícia Federal que atingiu militares e também civis muito próximos ao ex-presidente em investigações sobre a tentativa de golpe no País, a mensagem ficou quase 15 minutos no ar.
“O ditador Alexandre de Moraes destrói a democracia. Estão planejando um golpe de Estado orquestrado pelo Alexandre e por @LulaOficial. Serei caçado (sic), mas estou lutando contra”, escreveu o autor do ataque cibernético, numa referência ofensiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente da República.
O invasor ainda marcou os perfis de Bolsonaro, do vereador Carlos – filho do ex-presidente –, do pastor Silas Malafaia e do influencer Monark, pedindo para que repostassem a mensagem. A Polícia Federal e a própria Câmara investigam o caso.
Em dezembro do ano passado, o perfil da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também foi invadido no X. O hacker publicou insultos de cunho machista e misógino direcionados a ela. O ministro Alexandre de Moraes também foi alvejado. O Palácio do Planalto acionou a plataforma e a PF, mais uma vez, apura o crime.
Episódios assim, infelizmente, são cada vez mais rotineiros e, se nada for feito, devem ser ainda mais frequentes neste ano de eleições municipais. Nos últimos tempos vieram à tona revelações sobre a existência de uma Agência Brasileira de Inteligência (Abin) paralela, que atuava contra adversários de Bolsonaro e espalhava notícias falsas nas redes sociais.
Além disso, houve ataques cibernéticos ao Supremo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional da 3.ª Região, entre outras cortes judiciais. Uma violação no sistema do Ministério da Saúde também chegou a provocar um “apagão” no Conecte SUS.
Estudo do BID
A pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) produziu um estudo intitulado “Análise do Cenário Regional e Internacional sobre a Evolução das Estratégias de Segurança Cibernética”.
Enquanto muitos países estão na terceira geração de medidas para prevenir crises e proteger a democracia, com agências reguladoras em funcionamento – como a da União Europeia, que tem duas décadas –, o Brasil ainda engatinha. A América Latina é, até hoje, a região menos preparada para esse tipo de ataque.
Informações de especialistas do setor, em poder do Palácio do Planalto, dão conta de que o Brasil é um dos países mais vulneráveis do mundo às invasões de hackers – somente em 2022 foram identificados 103 bilhões de casos – e virou uma potência do cibercrime. Os prejuízos que a economia brasileira sofre anualmente com ataques cibernéticos chegam à casa dos bilhões.
Base para medidas de proteção
O documento preparado pelo BID servirá como base para o trabalho do Comitê Nacional de Cibersegurança, criado por Lula em dezembro. Composto por 25 integrantes, incluindo representantes do setor financeiro – uma das áreas mais sensíveis –, de empresas e de universidades, o colegiado ficará sob a responsabilidade do GSI e terá como missão propor medidas para coibir crimes virtuais contra a infraestrutura de comunicação e serviços essenciais, como o sistema financeiro, controle de tráfego aéreo e distribuição de energia.
O formato da Agência de Cibersegurança está sob análise. O desenho passará pelo crivo do comitê e a ideia é que um projeto de lei seja enviado ao Congresso, neste semestre. Mas já se sabe que enfrentará resistências.
A Polícia Federal reclamou da ausência da corporação no comitê, embora o Ministério da Justiça tenha assento no fórum de discussão. “O risco que se corre é de ineficiência das ações do colegiado por insuficiência de meios que não podem ser supridos por outras agências”, destacou a PF em nota, no fim de dezembro.
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