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Geral Atingidos por tragédia em Mariana podem receber indenização final em 2017

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Ainda não foi decidido o futuro dos terrenos que foram destruídos pelo rompimento da Barragem do Fundão. (Crédito: ABr)

O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.

A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do País.

Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu 20 mil reais e quem perdeu moradia de fim de semana, 10 mil reais. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em 100 mil reais. Esses valores, porém, são parciais.

“Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas”, explica Guilherme Meneghin, promotor do Ministério Público de Minas Gerais.

Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos.

Serão considerados dados da Defesa Civil, do Ministério Público de Minas Gerais e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso. Meneghin acredita que até fevereiro o cadastramento será concluído. “A nossa expectativa é que em 2017 nós tenhamos ainda o cálculo e o pagamento das indenizações finais.”

O Ministério Público de Minas Gerais tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 fica improvável.

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https://www.osul.com.br/atingidos-por-tragedia-em-mariana-podem-receber-indenizacao-final-em-2017/ Atingidos por tragédia em Mariana podem receber indenização final em 2017 2016-12-31
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