Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na tarde desta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
A última posse de uma mulher para o posto foi em 28 de agosto de 2013. Foi a ministra Regina Helena Costa.
Atualmente, o STJ conta com seis mulheres na sua composição – dentre elas, a presidente Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem 33 ministros, no total.
Compõem o STJ as ministras:
*Nancy Andrighi – posse em outubro de 1999;
*Laurita Vaz – posse em junho de 2001;
*Maria Thereza de Assis Moura – posse em 2006
*Isabel Gallotti – posse em agosto de 2010;
*Assusete Magalhães – posse em agosto de 2012
*Regina Helena Costa – posse em agosto de 2013
A primeira mulher a integrar o STJ foi a ministra Eliana Calmon, em 1999. Após Calmon, também fez parte do tribunal a ministra Denise Arruda, entre 2003 e 2010.
Daniela Teixeira foi indicada dentre os integrantes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia.
Para duas outras vagas na composição da corte, destinadas a membros dos Tribunais de Justiça, o Pleno apresentou uma lista com quatro candidatos. Nesse caso, ainda não houve as indicações do presidente da República.
Perfil
Com 51 anos de idade, Daniela atua como advogada no Distrito Federal e já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional de Brasília da entidade.
Ela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Somando à simpatia de Lula, que a indicou para a vaga, Daniela conta também com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, ligado ao petista.
O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.
É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
