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Geral Audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada do Parque Marinha e Orla 3 será na próxima semana

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Manutenção da pista de skate da Orla está entre os investimentos previstos no projeto. (Foto: Giuliam Serafim/PMPA)

A audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do Guaíba, em Porto Alegre, será realizada no dia 27 de maio (quarta-feira), às 14h. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Riachuelo, 1257, Centro Histórico), com capacidade para 218 pessoas. A informação consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do último dia 12.

Os interessados em participar deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio do site da prefeitura. Com duração máxima de três horas, a audiência será realizada exclusivamente em formato presencial e abrangerá a apresentação e discussão da minuta do edital e respectivos anexos, que estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Parcerias. Os participantes poderão se manifestar de acordo com o Regulamento de Audiências Públicas.

Gestão de parques

O vencedor da licitação ficará responsável pela gestão dos dois parques, que permanecerão sem cercamento e com acesso gratuito. Entre as melhorias previstas estão a construção de uma pista de ciclismo no Marinha; a manutenção da pista de skate e das quadras esportivas da Orla; e a recuperação do complexo esportivo do Marinha, que inclui pista de patinação, velódromo, campo de futebol e quadras de vôlei de areia e tênis. O projeto também contempla a oferta de banheiros públicos e o reforço da segurança e vigilância.

Está prevista ainda a reforma do mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, a criação de 175 vagas de estacionamento no Marinha – sem ampliação na Orla –, a implantação de novo conceito de sinalização e o incentivo a atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação.

De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, o projeto original passou por ajustes na modelagem para dar maior ênfase à resiliência climática após a enchente de 2024. Entre as novidades, destacam-se investimentos em soluções de drenagem, calçadas e telhados ecológicos, placas solares fotovoltaicas e estacionamentos sustentáveis com carregadores elétricos.

O modelo de concessão escolhido é o de PPP patrocinada, no qual a concessionária é remunerada por contraprestação e aporte do poder público. Os valores de investimento do município e do parceiro privado, assim como o prazo da concessão, ainda estão em definição. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.

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