Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2019
Um gesto de inabilidade política do presidente Jair Bolsonaro na véspera de natal contribuiu para azedar ainda mais a relação entre o Congresso e o Planalto, tensionada pela ameaça de veto ao fundo eleitoral. Bolsonaro reuniu-se por quase uma hora com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que foi chamado ao Palácio da Alvorada para tratar dos vetos ao pacote anticrime. Os vetos seriam anunciados no dia seguinte
Na segunda-feira passada, Bolsonaro fez um aceno positivo ao Legislativo ao manter dispositivos polêmicos do texto, como o juiz de garantias, enfrentando a repercussão negativa nas redes sociais. Mas em contrapartida, agiu à sorrelfa com o presidente da Câmara. Minutos depois de deixar o Alvorada, Rodrigo Maia soube por terceiro que o seu indicado para um cargo estratégico no Ministério da Educação – com o respaldo do DEM e do PP – havia sido demitido naquela noite.
A portaria com a exoneração foi divulgada em edição extra do “Diário Oficial da União”, puglicada no exato momento em que Maia se reunia com Bolsonaro. Segundo dois interlocutores de Maia, o presidente da Câmara se surpreendeu com o silêncio de Bolsonaro sobre o assunto durante a reunião. Mais tarde, questionado sobre a exoneração, Bolsonaro disse que desconhecia o fato.
O presidente da Câmara negou desconforto e enfatizou que o assunto da reunião com Bolsonaro foram festas de fim dano. O imbróglio envolve a demissão do presidente do Fundo Nacional de Dsenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Sergio Dias, que ficou quatro meses no cargo.
Com o orçamento de R$ 52 bilhões neste ano, o órgão é responsável pelo financiamento da maioria das ações da União para a educação básica, como os programas de merenda, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Rodrigo Dias é primo do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, um dos principais aliados de Maia. De perfil técnico, Dias é advogado, foi presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No início do governo, o DEM tentou preservar em sua cota o Ministério da Educação, pasta que comandou na gestão Michel Temer. A ideia era manter o ex-governador Mendonça Filho na direção do Ministério. Mas em uma negociação mediada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi oferecida a presidência do FNDe ao partido.Um interlocutor e Maia e de Baldy atribuiu a demissão de Dias a uma retaliação do Ministro Abraham Weintraub, que oscila no cargo. O ministro nunca digeriu a nomeação de Dias e a relação entre eles sempre foi de estranhamento.
Dias tomou posse no dia 30 de agosto, e quatro dias depois revogou uma licitação bilionária para aquisição de computadores, contestada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estopim da crise foi a divulgação do relatório da comissão externa da Câmara que fez uma radiografia do Ministério da Educação. O documento detectou a ineficiência e paralisia da pasta, com baixa execução orçamentária de programas essenciais, como o Mais Alfabetização.
O diagnóstico afeta uma área sensível, porque Bolsonaro definiu que a educação básica seria prioridade da sua gestão. Diante dsse relatório, Weintraub cobrou de Bolsonaro a demissão do gestor do FNDE. A relação de Bolsonar e Maia já estava tensa. Apesar da articulação do presidente da Câmara para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 2 bilhões, nos termos da proposta do Executivo, Bolsonaro declarou que pode vetar o dispositivo.
Num café da manhã com jornalistas do dia 19, Maria disse que o presidente da República acena para sua base eleitoral vetando uma proposta impopular, enquanto impõe mais desgaste ao Legislativo. Maia observou que, em resposta ao eventual veto, o Congresso poderia aproveitar pautas-bombas de apelo popular para obrigar Bolsonaro a vetá-las, mas esses seriam um “mau caminho”. “O Legislativo vai fazer a mesma coisa? Mandar aumento de salário mínimo, redução de diesel, para ele vetar?”, questionou.
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