Por Redação O Sul | 30 de junho de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A Dívida Pública Federal subiu 1,59 por cento em maio, tendo atingido 3 trilhões e 716 bilhões de reais. A divulgação foi feita ontem pelo Tesouro Nacional. Em abril, estava em 3 trilhões e 658 bilhões.
Passados 18 anos desde a criação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), seu principal propósito não consegue ser alcançado: controlar os gastos no setor público, condicionando-os à capacidade da arrecadação.
Ficou no meio do caminho
A LRF, que passou a vigorar em maio de 2000, foi considerada revolucionária, porque poderia dar nova forma à estrutura de gestão das finanças públicas. Pretendia impedir a expansão ilimitada das despesas e consequente redução do endividamento público.
A fórmula desonesta
Aos poucos, tecnocratas começaram a encontrar brechas na LRF, usando gíria profissional longe do alcance dos não iniciados na contabilidade pública. Administradores sérios, prudentes e implacáveis na defesa do bem comum passaram a ser enquadrados como inocentes e o mecanismo de freio desandou.
Dinheiro dos impostos
Continuar aumentando a dívida pública de forma irresponsável é condenar o País à prisão, porque o custo da rolagem é assustador. Desde 1º de janeiro deste ano, o governo federal já pagou 184 bilhões e 600 milhões de reais só de juros. Vai ultrapassar 400 bilhões até 31 de dezembro. O valor é mais do que a soma dos orçamentos dos Ministérios da Saúde e da Educação.
Quem vai mudar?
O respeito ao dinheiro público é um dos passaportes para o Primeiro Mundo. Alcançar uma condição financeira sem desperdícios envolve mudança de costumes e valores políticos. Enquadrar os gastos na moldura orçamentária é o modo de tornar o país soberano.
À beira do abismo
Os que condenam a Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo soar de forma demagógica suas teses de Norte a Sul do País, são adeptos do princípio que diz “quanto pior, melhor”.
Sem qualquer ruído na sala
Professores de Faculdades de Direito são provocados com frequência pelos alunos a falar sobre penas distintas para os mesmos crimes, dependendo da condição social dos réus. Quando começam, o celular silencia e a atenção se fixa na exposição.
Conceito em risco
A recusa do ministro Alexandre de Moraes em dar liberdade ao ex-presidente Lula reacende o sentimento em muitos de que as decisões do Supremo Tribunal Federal são regidas por uma espécie de Grenal. Dependendo de quem dará a sentença, a opinião pública antecipa o resultado. Nada pior para a estabilidade do País. É urgente a modificação do critério de escolha dos integrantes do Supremo. Não pode continuar sendo atribuição exclusiva de Sua Alteza, o Imperador. Desculpem, o presidente da República.
Fatos e interpretações
Amanhã, serão assinalados 24 anos do começo da circulação do real. Vale a pena folhear as coleções dos jornais de 1º de julho de 1994 para ler declarações de candidatos à eleição presidencial que ocorreria três meses depois.
Fernando Henrique Cardoso: “Será a arrancada da vergonha na cara, da queda da inflação e da moeda forte”.
Luiz Inácio Lula da Silva: “O real se sustenta na propaganda massiva na TV de que o trabalhador vai ao paraíso com a queda da inflação”.
Leonel Brizola: “O real é uma moeda colonial, que terá vida curta. Vai durar, no máximo até o 2º turno. Depois, como ocorreu com o Plano Cruzado, nossa economia será entregue ao Deus- dará”.
De dois em dois anos
Certas candidaturas são bem mais inócuas do que a venda de anticoncepcional em porta de maternidade. A vaidade, porém, passa por cima de tudo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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