Rio Grande do Sul Autoridades visitam festas de formatura de Ensino Médio em Porto Alegre para fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas
Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2019
Em mais uma ação destinada a coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade, uma equipe da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) de Porto Alegre realizou, entre os dias 11 e 19 deste mês, uma série de fiscalizações preventivas em festas de formatura de escolas de Ensino Médio na capital gaúcha. A ação foi liderada pelo MP (Ministério Público).
Até o momento, as fiscalizações ocorreram em eventos de colação dos colégios Farroupilha, Anchieta, Monteiro Lobato e Rosário, todos da rede privada de ensino. A iniciativa faz parte da programação do “Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente”.
De acordo com o diretor de Fiscalização do órgão municipal, Denis Carvalho, a fiscalização atende também a lei federal 13.106/2015, que considera crime vender ou fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescentes. “As ações conjuntas são de grande importância para proteger os direitos da criança e do jovem, principalmente em megaeventos e festas populares, onde o acesso ao álcool é facilitado”, ressalta.
Parceria
Além do MP e da SMDE, as visitas aos eventos contaram com os apoios da SMSeg (Secretaria Estadual da Segurança Pública), Detran (Departamento Estadual de Trânsito), EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Instituto Cuida Jovem, Centro de Pesquisas de Álcool e Drogas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Laboratório de Toxicologia do Departamento de Análises da UFRGS.
Também participaram o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do Estado), Seduc (Secretaria Estadual da Educação) e a Smed (Secretaria Municipal da Educação), Conselho Tutelar, Grupos de Pais das escolas, produtoras Applause e Guadalajara Formaturas.
(Marcello Campos)
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