Quarta-feira, 07 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2025
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou o benefício “Estadia-Ponte” aos moradores de área afetada pela obra da alça da ponte do Guaíba, na Zona Norte. De autoria do Executivo, a iniciativa consta na Lei nº 14.224/2025, aprovada no dia 7 de abril pela Câmara de Vereadores e publicada na edição dessa terça-feira (6) do Diário Oficial do Município.
Cabe à prefeitura a operação do programa, que prevê valor mensal de até R$ 1.000 por família, devidamente cadastrada. A vigência é de 24 meses, prorrogáveis mediante manifestação de interesse pelo governo gaúcho. Sua concessão também está condicionada ao repasse extraordinário do valor integral do benefício por parte do Executivo estadual.
Ainda de acordo com a administração municipal, os pagamentos serão encerrados quando se chegar a uma solução habitacional definitiva para o grupo contemplado.
“O programa oferece um suporte financeiro às famílias que serão retiradas da área afetada pelas obras da alça da ponte, para que estas possam ter uma solução habitacional provisória até receberem as chaves de sua moradia definitiva, conjugando-se assim o interesse público da execução da obra de modo imediato, com o interesse e necessidade das famílias que serão reassentadas”, ressaltou a prefeitura na proposta encaminhada à Câmara de Vereadores.
(Marcello Campos)