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Economia Avanço do comércio eletrônico demanda novas regras. Plataformas digitais criam meios para banir vendedores de produtos piratas

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(Foto: Pixabay)

A pandemia acelerou a tendência de digitalização do comércio no país, o que proporcionou um crescimento de 41% das vendas do e-commerce no Brasil em 2020, de acordo com os dados da Ebit Nielsen. Essa alta trouxe desafios para o combate à pirataria nas plataformas digitais, em especial nos marketplaces, espécie de shoppings virtuais disponíveis em sites de grandes varejistas em que os produtos são vendidos por diversas lojas e fornecedores.

O governo federal avalia que a legislação atual do país já permite a repressão ao mercado ilegal, mas reconhece que o arcabouço normativo para coibir o comércio de produtos piratas em canais digitais precisa ser constantemente aperfeiçoado, segundo Guilherme Vargas da Costa, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça.

Costa afirma que as grandes plataformas de comércio eletrônico e companhias de meios de pagamento podem ajudar nesse sentido. Ele participou do webinar A Pirataria no Brasil, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico e patrocínio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas Alcoólicas).

O CNPC prepara o lançamento de um novo Plano Nacional de Combate à Pirataria e publicou recentemente dois guias destinados a essas empresas com orientações para frear a venda de mercadorias ilegais.

“Com base em experiências internacionais, buscamos adotar medidas de caráter mais proativo. Precisamos que as plataformas adotem posturas efetivas para combater quem usa sua interface para vender produtos irregulares, retirando produtos ilegais dos sites e, eventualmente, banindo os vendedores (de mercadorias piratas)”, ressalta ele, acrescentando que cerca de 50 plataformas aderiram ao guia.

Financiamento do comércio ilegal

No caso dos aplicativos e sistemas de pagamento, a estratégia tem sido dificultar o financiamento do comércio ilegal.

“Temos um acordo para que possamos informar a existência de sites com conteúdo pirata para que eles possam retirar a possibilidade de oferecer uma modalidade de pagamento naquela plataforma”, explica Costa.

Além disso, o CNCP também tem assinado memorandos com grandes plataformas e com o mercado publicitário para barrar anúncios em sites que disponibilizem conteúdo pirata.

O Mercado Livre é uma das empresas que aderiram ao guia voltado a plataformas de comércio eletrônico. Ricardo Lagreca, diretor jurídico sênior da companhia, diz que a marca investiu só no ano passado cerca de US$ 100 milhões em tecnologia voltada ao combate da pirataria em seus ambientes.

“Não é um problema fácil de ser resolvido, hoje temos mais de 300 milhões de anúncios (ofertas) de terceiros ativos na plataforma. Não dá pra fazer uma revisão humana de cada um deles. Investimos em tecnologia para barrar produtos ilícitos e piratas, mas não existe ferramenta que consiga eliminar 100% dos anúncios ilegais”, explica. As informações são do jornal O Globo.

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