Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou aos Estados Unidos na noite dessa sexta-feira (30). O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que levou o chefe do Executivo ao território norte-americano, pousou por volta de 23h30 em Orlando, no Estado da Flórida.
Bolsonaro deixou o Brasil para ficar, no mínimo, um mês fora. Com viagem, ele não passará a faixa presidencial ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será empossado neste domingo (1º). A tradição, no entanto, deve ocorrer mesmo assim, de maneira simbólica.
Uma publicação no Diário Oficial da União dessa sexta autorizou a ida de cinco assessores de Bolsonaro aos Estados Unidos. A permissão vale pelo período de 1º a 30 de janeiro de 2023, quando Bolsonaro não será mais chefe do Executivo. A publicação prevê o afastamento dos servidores “para realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-presidente”.
Estão na lista o subtenente da Polícia Militar do Rio de Janeiro Max Guilherme Machado de Moura (PL); o capitão da reserva Sérgio Rocha Cordeiro; o atual assessor especial Marcelo Costa Câmara; o suboficial da Marinha Ricardo Dias dos Santos; e o primeiro-tenente do Exército Osmar Crivelatti.
Advogados
Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, Jair Bolsonaro passou as últimas semanas aflito com isso.
Segundo o blog da jornalista política Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações.
Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não. Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.
Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do País antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.
As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer – preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto. Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.
Bolsonaro, no entanto, não teria o que temer, ao menos não neste momento. Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do Supremo Tribunal Federal responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos – jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
Última live
Mais cedo nessa sexta, antes de embarcar, Bolsonaro fez a última live do mandato. O presidente passou as últimas semanas, desde que perdeu a eleição, recluso no Palácio da Alvorada e longe das transmissões que costumava fazer nas redes sociais.
Na última transmissão ao vivo do seu mandato, Bolsonaro condenou atos de terrorismo cometidos por apoiadores dele e fez um balanço dos quatros anos de sua gestão.
Logo no início de sua fala, ele comentou o caso do homem que plantou um explosivo em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal.
O presidente se queixou de que atitudes de violência política no país são sempre atribuídas a “bolsonaristas”.
No entanto, George Washington, o homem preso pela bomba, relatou à polícia que participou de atos antidemocráticos realizados por apoiadores do presidente. Disse ainda que sua intenção era iniciar o “caos” e que agiu por motivação política. A bomba não chegou a explodir.
“Hoje em dia, se alguém comete, um erro é bolsonarista. Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de ato terrorista na região do aeroporto”, afirmou o presidente.
“O elemento que foi pego, graças a Deus, que não coaduna com nenhuma situação, mas classificam como bolsonarista. É o modo de tratar”, completou.
O presidente também comentou os acampamentos de apoiadores em frente a quartéis-generais do Exército em cidades do País. Os acampamentos fazem pedidos inconstitucionais, como intervenção militar e reversão do resultado das eleições.
Para Bolsonaro, as manifestações são espontâneas e não são lideradas por ninguém. Ele afirmou que não tem participação nos atos.
“Eu não participei desse movimento. Eu me recolhi”, afirmou Bolsonaro.
Ao longo da transmissão, o presidente chegou a embargar a voz algumas vezes e a fazer pausas prolongadas na fala. Um desses momentos foi quando ele lembrou os “sacrifícios” de quem esteve ao seu lado no mandato, e citou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Outra ocasião foi quando disse que o Brasil “não acaba em 1º de janeiro”.
