Cláudio Humberto Blitz pega R$ 1 bilhão omitidos por donos de cartórios
Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Uma ‘ação de conformidade’ da Receita Federal realizada apenas entre pessoas físicas titulares de cartórios rendeu aos cofres públicos um aumento de R$1 bilhão por ano na arrecadação. O resultado mostrou o tamanho da sonegação nessa turma formada apenas de milionários. O grupo de 13 mil pessoas de “elevada capacidade econômica” recolheu só R$1,7 bilhão entre 2019 e 2020. Após a blitz da Receita Federal, a arrecadação foi para R$2,7 bilhões somente nos anos de 2021 e 2022.
Ação precisa
A ação que culminou com o aumento de quase 60% na arrecadação apenas neste segmento de pessoas foi comemorada e será “contínua”.
Conformidade primeiro
O objetivo foi monitorar e orientar os pagadores de impostos do grupo de titulares de cartórios, “ações coercitivas estritamente quando necessário”.
Sistema integrado
Na Receita Federal, a ação foi batizada de “Projeto Cartórios – Visão Integral do Segmento”, que uniu unidades do órgão em todo o país.
Muitos órgãos
Além da Receita, participaram a Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Fundos de Compensação.
Reação agressiva do STF expõe crise institucional
O Brasil é o único país relevante cujos ministros da suprema corte se esforçam para rivalizar com o Legislativo e o Executivo em protagonismo político, como se viu ontem (23) nos discursos desproporcionais e até agressivos e ameaçadores à aprovação de emenda que limita decisões monocráticas. Em vez de refletir e discutir internamente, rever as razões de 52 dos 81 senadores, métodos e atitudes, ministros partiram para o ataque na Corte de onde se espera bom senso, temperança, recato, como sempre recomendou aos colegas o ministro Marco Aurélio Mello.
Insegurança jurídica
O Senado tenta restabelecer a segurança jurídica, abalada por decisões monocráticas que representam mais de 80% do total, no STF.
Era da incerteza
A situação preocupa parlamentares mais experientes, que veem risco de agravamento da crise que pode levar o País a uma era de incertezas.
Juiz cumpre a lei
Em seus discursos, próprios para os que usam tribuna parlamentar, ministros ameaçam ignorar a aprovação de emendas constitucionais.
Soberba e arrogância
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “a reação desequilibrada, com soberba e arrogante de ministros do STF contra a PEC que acaba com as decisões monocráticas só justifica a importância de aprová-la”
CPI do Abuso
Deputados da oposição divulgaram nas redes sociais os parlamentares que ainda não assinaram o pedido de instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que soma 147 assinaturas das 171 necessárias.
União
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi candidato contra Rodrigo Pacheco no início do ano, se solidarizou ao presidente do Senado após a PEC que limita o poder do STF: “Senado cumpre seu papel”, afirmou.
Gol contra
A PEC que reequilibra os poderes do Supremo Tribunal Federal e disciplina pedidos de vista, aprovada nesta semana pelo Senado, teve apenas um voto contrário no PL: Romário (RJ).
Black fraude cresce
A Confederação Nacional do Comércio acha que a Black Friday, rebatizada de “black fraude” por brasileiros enganados em promoções fajutas, deve movimentar R$4,6 bilhões, 4,3% mais que 2022.
Raposa no galinheiro
A luxuosa licitação da Presidência para torrar R$89 mil renovando o enxoval do palácio de Lula e Janja repercutiu entre os políticos: “é a raposa cuidando do galinheiro”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Azedou o clima
Nem mesmo petistas escondem mais a péssima relação entre o governo Lula e a Câmara. O deputado Lindbergh Farias (RJ) jogou a toalha: “Toda semana é uma crise nova”.
Novo no Rio
O Partido Novo definiu o nome do vereador Pedro Duarte para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O parlamentar foi eleito em 2020 com pouco mais de 10 mil votos.
Pensando bem…
…ainda vai aparecer alguma associação de defesa dos pigmeus reclamando de “apropriação cultural”.
PODER SEM PUDOR
Fraque e cartola
Após a derrota nas presidenciais de 1989, Lula passou por Londres, onde o embaixador do Brasil, Paulo Tarso Flecha de Lima, anfitrião perfeito, acompanhou-o em passeios, jantares etc. Na despedida, o embaixador foi a seu hotel e Lula brincou com o fraque e a cartola do diplomata: “Tá pensando que fui eleito presidente do Brasil?” Paulo Tarso explicou o traje: “Eu estou a caminho de um encontro com a rainha Elisabeth.” O petista desconversou.
(Com a colaboração de Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos)
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