Brasil Bolsas para baixa renda extrapolaram o Orçamento
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2016
A escalada das despesas com esses programas começou com a Constituição de 1988, que fixou novos direitos; tornou-se mais visível quando o Plano Real, de 1994, derrubou a hiperinflação; ganhou impulso a partir da década passada com a formalização do emprego e o envelhecimento da população.
Principal vitrine dos governos Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família representa uma fatia pequena da conta – em 2015, R$ 26,9 bilhões de um total de R$ 557,9 bilhões em transferências de renda.
Em número de beneficiários, chega a cerca de 14 milhões de famílias, enquanto o INSS paga a 28 milhões de pessoas. A maior parte do gasto com transferências está vinculada ao salário mínimo, cuja política de valorização vem desde os anos 1990.
Pilares da ação do Estado no país, os programas de transferência direta de renda às famílias contribuíram para a queda da pobreza e da desigualdade nos últimos anos, mas deixaram de caber no Orçamento federal.
Só nos anos de administração petista, benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais saltaram do equivalente a 7,3% da renda nacional, em 2003, para 9,4% no ano passado.
Em valores de hoje, é como se a despesa anual do governo com essa finalidade tivesse crescido em cerca de R$ 120 bilhões, sem um aumento correspondente da arrecadação tributária.
Com a recessão econômica, a receita total da União caiu de 18,9% do PIB, recorde atingido em 2011, para 17,6% no ano passado – quase os mesmos 17,4% de 2003.
Previdência Social, assistência a idosos e deficientes, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família respondem hoje por metade do gasto federal, excluindo da conta os encargos da dívida pública. E esse gasto deverá superar a receita deste ano em algo como R$ 100 bilhões.
DESIGUALDADE
Do ponto de vista da distribuição e da melhora na renda, os programas sociais e a Previdência tiveram maior impacto entre os mais pobres.
Mas, de modo geral, vieram do trabalho e da empregabilidade ao longo dos 13 anos do PT na Presidência as maiores contribuições para a queda na desigualdade.
No período, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da FGV, todos os estratos da população tiveram melhora na renda acima dos índices de inflação: a dos 10% mais pobres aumentou 129%; a dos 10% mais ricos, 32%.
Quanto mais pobre, maior o impacto dos programas sociais e da Previdência. Mas, na média, foi a renda do trabalho que teve maior peso, de 78% para a melhora dos rendimentos. Previdência teve participação de 19%, e o Bolsa Família, de 3%.
No decil mais pobre, o peso do Bolsa Família sobe a 31%, a Previdência cai para 10%, e a renda do trabalho, para 59% (e é preponderante mesmo assim).
ADVERSÁRIOS
A atual recessão e o alto nível de desemprego (10,9% da força de trabalho) são hoje, portanto, os maiores adversários da melhora na distribuição de renda.
Não por acaso, o último trimestre de 2015 foi o primeiro período desde 1999 (início da série) em que renda e desigualdade tiveram uma piora juntas no país. (Folhapress)
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