Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2022
O presidente citou o cancelamento dos decretos de luto para o Rei Balduíno I, da Bélgica, os religiosos dom Helder Câmara, Padre Cícero e Frei Damião.
Foto: José Cruz/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro informou que vai tornar sem efeito 122 revogações de decretos de luto, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada. Em publicação nas redes sociais, o presidente disse que tomou a essa decisão devido “ao apelo popular para que os decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos”.
Bolsonaro justificou que atualmente 122 decretos de luto foram revogados, dos quais 25 em seu governo. O presidente argumentou que as medidas tiveram amparo legal na Lei Complementar 95, de 1998, e no decreto 9.191/2017. Criticado por ter cancelado as homenagens a autoridades e personalidades, Bolsonaro, em sua postagem, citou revogação de decretos de luto em 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor.
Na época, foram tornadas sem efeito as honrarias para os presidentes Tancredo Neves (1910- 1985), general Médici (1905-1985) e general Castelo Branco (1897-1967), os dois últimos que governaram o País durante o regime militar. Bolsonaro ainda lembrou que foram revogadas as homenagens para o Papa Pio XII e o aviador Santos Dumont.
Já em seu governo, Bolsonaro citou o cancelamento dos decretos de luto para o Rei Balduíno I, da Bélgica, os religiosos dom Helder Câmara, Padre Cícero e Frei Damião, além do ex-ministro da Fazenda e diplomata Roberto Campos, avó do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu o presidente nas redes sociais.
