Política Bolsonaro anuncia projeto para permitir mineração e geração de energia em terras indígenas
Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2020
Bolsonaro disse que índios são "tão brasileiros quanto nós", e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (05) um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto será levado à análise do Congresso Nacional.
O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto. Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República. Em discurso, Bolsonaro se referiu à regulamentação como um “sonho”, e disse que o índio “é tão brasileiro quanto nós.”
“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.
“Confinar ambientalistas”
Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o “pessoal do meio ambiente” na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios.
“Esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e Energia, o grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente. E deixo os ‘amazônidas’ aqui dentro das áreas urbanas”.
Segundo o governo, o projeto de lei define que o garimpo nas terras indígenas só poderá ser feito por não índios se houver consentimento das aldeias. As regras de pagamento às comunidades seguirão as que já existem para atividade extrativista em terrenos privados. Por isso, segundo o governo, não haverá impacto nos pagamentos dos royalties da mineração a Estados e municípios.
Tema recorrente
Bolsonaro defendia desde o ano passado a liberação de atividades econômicas, como o garimpo, nas terras indígenas. O governo trabalhou por meses na proposta agora enviada ao Congresso.
De acordo com o Planalto, o projeto define “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”.
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