Por Redação O Sul | 6 de março de 2022
Apesar de reiterar neutralidade em relação à guerra no Leste Europeu, o presidente Jair Bolsonaro (PL) está ciente dos reflexos econômicos que o Brasil pode enfrentar diante, principalmente, da escassez de fertilizantes, da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação alta. O chefe do Executivo tem se reunido com um time de ministros e auxiliares das pastas da Economia, Agricultura e Relações Exteriores, a fim de discutir redução de danos nos setores atingidos.
A preocupação ocorre por se tratar de ano eleitoral, em que os impactos no bolso dos brasileiros podem respingar na popularidade do presidente. Neste momento, pesquisas mostram ascensão de Bolsonaro, o que o estimula ainda mais a buscar soluções para os problemas emergenciais.
Numa cerimônia em São José dos Campos (SP), Bolsonaro mostrou confiança na recondução ao Planalto. “Eu tenho certeza de que amanhã, esse amanhã bem distante, entregarei um Brasil para quem me suceder, muito, mas muito melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019”, ressaltou. “Com a equipe que temos em Brasília, a certeza, ao se fazer a coisa certa, é o reconhecimento por parte da população brasileira.”
O primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse que o governo tem agido na tentativa de minimizar os prejuízos, mas defendeu uma atuação mais consistente e que Bolsonaro saia da neutralidade. Ele enfatizou a necessidade, em especial, de uma saída para o caso dos fertilizantes.
“É preciso que o Ministério da Agricultura, juntamente com o Ministério da Economia, atue de modo a buscar alternativas ao fertilizante russo para minimizar os prejuízos à já combalida economia brasileira”, pregou. “Pelo menos, podemos perceber que existe uma preocupação dentro do governo em torno disso. Precisa-se que atue de forma mais densa e coordenada.”
Desagradável
O diretor-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, frisou que, numa crise de tal magnitude, com repercussão econômica mundial, a maioria dos países sofrerá consequências. A intensidade, no entanto, terá relação direta com a parceria econômica de cada um com as nações em guerra. Ele também destacou a importância da criação de um gabinete para gerenciamento da crise.
“Bolsonaro tentando agradar aos dois lados, desagrada a ambos. A ministra da Agricultura (Tereza Cristna) tomou, de imediato, as providências necessárias, procurando produtores alternativos de fertilizantes”, destacou. “O Congresso poderá dar a sua contribuição para diminuir o tamanho do problema, reduzindo, imediatamente, a alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que incide sobre fertilizantes.”
Outro grave problema que assombra Bolsonaro é o alto preço dos combustíveis. Nesse caso, o Congresso pode apresentar uma forma de atenuá-lo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que pautará, nesta semana, dois projetos sobre o tema.
O PLP 11/2020 propõe a alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é arrecadado pelos estados. A proposta é para que as alíquotas do tributo sejam aplicadas sobre o litro do combustível e não mais por um percentual sobre o valor final da compra.
Já o PL 1472/2021 traz como novidade a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo.
