Quarta-feira, 08 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 12 de abril de 2019
Na noite desta quinta-feira (11), foi divulgada a versão final do documento referente à nova Política Nacional sobre Drogas, que prevê tratamento baseado em abstinência e fixa posição contrária à descriminalização, principalmente da cannabis. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida é favorável ao modelo de comunidades terapêuticas e ao estimulo à visão de que a diferenciação entre usuário e traficante deve ocorrer com base nas circunstâncias do flagrante (e não a quantidade de droga). O decreto intensifica, portanto, uma postura ainda mais ostensiva do governo contra a descriminalização das drogas e dá fim à lógica de redução de danos, priorizando a abstinência dos usuários e estimulando tratamentos terapêuticos – modelo apoiado, em geral, por instituições privadas e organizações religiosas.