Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2022
Em entrevista a um podcast neste domingo (9), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em um eventual segundo mandato, caso os atuais integrantes da Corte “baixem a temperatura”. Parte de seus apoiadores defendem uma ampliação no número de integrantes do STF com uma alteração à Constituição. A ideia é que, com mais ministros que seriam indicados por Bolsonaro em uma eventual reeleição, a Corte poderia ter maioria de integrantes indicada por Bolsonaro e, assim, tornar mais fáceis os planos do presidente.
À noite, entretanto, Bolsonaro chamou a imprensa ao Palácio do Alvorada para dar uma entrevista e voltou ao assunto, desta vez afirmando que não quer “afrontar” ninguém e que o tema sequer está em estudo. O tom adotado foi diferente do da manhã, ao Podcast, quando disse que “talvez descarte”a sugestão de tentar mudar a composição do STF.
“Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça]. Tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse Bolsonaro.
As afirmações foram veiculadas pelo canal Pilhado no Youtube, apresentado por Thiago Asmar e Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo, o último general a governar o país durante a ditadura militar.
Não existe ainda um projeto formal do Bolsonarismo propondo o aumento do número de ministros, mas isso vem sido debatido. Na semana passada Bolsonaro afirmou que recebeu uma proposta. E Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul defendeu não apenas o aumento de ministros, mas restrições às decisões do STF, limitação de mandato para os ministros e o impeachment de alguns integrantes da Corte. Embora tenha repetido que só debaterá este tema após as eleições, Bolsonaro deu indicativos de que está analisando a proposta:
“É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo agindo com ativismo judicial. Tenho certeza que no caso de reeleição nosso querido STF vai agir de forma diferente da que agiu até o momento. (…) Depois das eleições, vou conversar melhor com o Supremo, vamos colocar um ponto final nessa censura de um ministro apenas apaixonado por censurar todo mundo por aí”, declarou, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que no primeiro turno determinou a suspensão de notícias “inverídicas”, o que foi classificado como “censura”pelo presidente e parte de seus apoiadores.
Na mesma entrevista, o candidato à reeleição já previu conversas sobre esse tema no Congresso e inclusive uma eventual resistência dos atuais membros do STF:
“Essa sugestão já chegou para mim [alterar a composição do Supremo]. Tem que conversar com as duas casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder e lógico que não querem isso”, disse Bolsonaro.
O presidente também afirmou que, em caso de reeleição, pretende conversar com os ministros do STF.
Nem em estudo
Na noite de domingo, Bolsonaro convocou a imprensa, e após falar sobre o bom momento econômico do país, respondeu a perguntas sobre o projeto de alterar a composição do STF. Desta vez, contudo, disse que o assunto sequer está sendo estudado:
“Não tem nada da nossa parte concretizado, nem sequer mandei estudar. Isso após a eleição a gente vê. Agora acredito que após as eleições, em especial por termos feito uma grande bancada na Câmara e no Senado bem mais para a centro-direita, haverá equilíbrio de forças. E o Supremo Tribunal Federal, no meu entender, em havendo a reeleição, converso com a sua presidente logo depois das eleições e a gente passa a conversar”, afirmou Bolsonaro.
Em um tom mais ameno, ele disse que vai tentar o diálogo: “Não quero afrontar ninguém nem apresentar uma proposta que vai deixar chateado outro poder, essa não é a ideia nossa, mas uma boa conversa com a senhora Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, eu entendo que a gente sai pacificado”, disse.
