Por Redação O Sul | 12 de julho de 2021
“Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração”, disse Bolsonaro.
Foto: Isaac Amorin/MJSPO presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será publicada na noite desta segunda-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou o nome de Mendonça após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa do voto impresso.
“Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração”, disse Bolsonaro. A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da LSN (Lei de Segurança Nacional) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.
O movimento de Bolsonaro, que se reuniu com Mendonça mais cedo, representa o pagamento da promessa feita a líderes aliados de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça, de 48 anos, representa um setor que o presidente considera estratégico para suas pretensões de reeleição em 2022.
Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o Advogado-Geral da União fez “uma oração que emocionou a todos os presentes”.
Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Mendonça se desgastou com o Congresso e o Judiciário depois de requisitar à Polícia Federal a abertura de inquéritos em série contra críticos e adversários de Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Ele também acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República para fazer diligências contra críticos do presidente.
Em um desses episódios, em março, Ciro Gomes – pré-candidato do PDT à sucessão de Bolsonaro – recebeu notificação de que estava sendo investigado por crime contra a honra do presidente, depois de fazer críticas duras ao presidente numa entrevista.
Em março, o jornal Estadão mostrou que o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, sob Bolsonaro, aumentou 285% em relação a governos anteriores – foram 77 investigações entre 2019 e 2020.
Dentro do governo, Mendonça superou fortes adversários para conseguir a indicação, incluindo o Procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.
Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.
Mas no Senado esse convencimento tem sido muito mais complicado. Políticos importantes da Casa, como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), discordam de sua indicação. É justamente Alcolumbre quem preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será feita a sabatina de Mendonça. Alcolumbre chegou a colocar em dúvida se colocaria em pauta a sabatina e tem indicado que preferia que a vaga ficasse com Humberto Martins. Essa também era, inclusive, a posição do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente. Flávio foi convencido da importância da indicação de Mendonça para o posto, mas não se engajou até agora na campanha para angariar votos a seu favor.
Com o sinal verde de Bolsonaro, o chefe da AGU intensificou sua conversa com os senadores em busca desses votos. No fim de semana, acabou falando por telefone até com o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz disse em entrevista nesta segunda-feira (12) à Rádio Eldorado que o contato aconteceu durante uma conversa por telefone com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), que participava de um jantar com Mendonça e com outros senadores. “Disse a ele que hoje eu atrapalhava mais do que ajudava por causa da visão do presidente em relação a CPI”, disse Aziz.
Na CPI, um adversário declarado é o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que também preferia que Martins fosse o futuro ministro. Para tentar dobrar Renan e outros senadores do MDB, Mendonça procurou o ex-presidente José Sarney pedindo apoio.
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Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa na época em q era Juíz de carreira seria uma excelente indicação.
Sergio Moro Por Exemplo?
Torcer q essa indicação seja melhor q a anterior, Nunes Marques. Sendo q o ideal seria mudar a forma de indicação, ao invés de simples advogados, os indicados e nomeados deveriam ser juízes de carreira. Enqnto não for dessa forma, vamos continuar correndo risco de serem indicados novamente advogados do PT, do PCC, entre outros.