Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (14), que o governo quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como antecipou o Estadão/Broadcast. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.
Ele disse que discutiria essa medida entre esta terça e quarta-feira com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. “Ele pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha para a gente romper essa fila. Aumentou muito (a fila) por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, afirmou.
Atualmente 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.
Reformas
Bolsonaro repetiu que a ideia é aprovar as reformas “sem muito atrito”. “A minha ideia, como já disse a vocês, é fazer da melhor maneira possível, que ela (a reforma) possa ser aprovada sem muito atrito. Essa que é a ideia”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada, sem deixar claro se tratava da reforma administrativa ou da tributária. Ele havia sido perguntado sobre ambas.
“A economia está recuperando, mas, se nós pararmos a reforma, a gente pode perder o que ganhou até agora. O Senado, o Congresso, no meu entender, está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grandes dificuldades se apresentarmos uma boa proposta”, disse o presidente, que se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça.
Depois de dez dias de férias nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda (13), em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro. Em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa, pois já haveria acerto para ser analisado por comissão mista do Congresso.
“O presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa é o timing político, outra é o conteúdo das reformas”, disse Guedes, em entrevista ao Estado por telefone no domingo à noite. “O presidente deu algumas sugestões que foram adotadas. Os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) também deram as suas sugestões, e isso está sendo conduzido em conjunto. Agora, em vez de mandar uma versão das reformas com muita potência e depois o negócio ser esfacelado, a calibragem está sendo feita antes.”
Após sofrer ajustes defendidos por Bolsonaro e lideranças partidárias – como a manutenção da estabilidade para os atuais servidores, no caso da reforma administrativa, e a exclusão de imposto nos moldes da antiga CPMF, no caso da tributária –, as duas propostas estão praticamente fechadas. De acordo com Guedes, elas receberam sinal verde do Palácio do Planalto para ser enviadas ao Congresso.
Nos bastidores, comenta-se ainda que a alegada preocupação de Bolsonaro com a possibilidade de a reforma administrativa turbinar protestos parecidos aos vistos no Chile teria se dissipado.
O ministro afirmou que, nas últimas semanas, houve também negociações da equipe econômica com os demais ministérios para superar resistências à reforma administrativa. “Nós mesmos, dentro do governo, tivemos de conversar para os demais ministérios verem que a reforma está baseada em princípios gerais”, disse. “Muitas categorias do funcionalismo também quiseram examinar a proposta e saíram felizes com o que viram.”
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