Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
Após pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores de seus cargos no órgão foi definida em uma reunião na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto. O encontro teve a participação de Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.
Jesus Corrêa e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia. O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.
O general, que estava no comando do Incra desde fevereiro, era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão. Internamente, Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.
O governo trabalha com a promessa de entregar 600 mil títulos de terra no País em quatro anos, informou Nabhan Garcia em entrevistas em agosto. O número, contudo, é considerado, dentro das atuais condições do Incra, inexequível por técnicos do instituto. A média anual oscila de 30 mil a 40 mil famílias. De janeiro para cá, o número não teria passado de 2 mil.
Na avaliação de técnicos do órgão, um dos entraves para o cumprimento dessa meta foi originado pelo próprio governo, ao desarticular o programa Terra Legal, criado em 2009, durante o governo Lula (PT).
Em oito anos, até julho de 2017, o programa já havia distribuído 13 milhões de hectares, sobretudo à responsabilidade de órgãos da União, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O programa buscava georreferenciar, cadastrar, regularizar e titular as terras, o que auxiliava no combate ao desmatamento. Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos. O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no Brasil, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.
