Quinta-feira, 09 de Julho de 2020

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Brasil Bolsonaro disse esperar que um dia o Supremo “acorde” para a possibilidade de exploração das reservas indígenas do País

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Para o presidente eleito, índios estão "em situação inferior". (Foto: Reprodução/Instagram)

O presidente eleito Jair Bolsonaro já reconhece as dificuldades para colocar em prática o seu plano de revisar o uso das reservas indígenas, mas disse esperar que em algum momento o STF (Supremo Tribunal Federal) permita a exploração econômica dessas áreas.

Citando especificamente a reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, ele voltou a defender a integração dos povos indígenas à sociedade, afirmando que é isso que deseja para todos os índios do País.

“Quem sabe, um dia, o Supremo acorde para isso e nos ajude a fazer com que essas reservas possam e venham a ser exploradas com responsabilidade, obviamente, em benefício do próprio povo indígena”, declarou nessa terça-feira, durante uma “live” )transmissão ao vivo em rede social).

Na segunda-feira, ao discursar em evento na Baixada Fluminense o presidente eleito reiterou o desejo de repensar a demarcação de terras indígenas no País e voltou a falar na possibilidade de exploração racional da reserva Raposa Serra do Sol, um tema recorrente desde a campanha eleitoral.

“Essa área, a mais rica do mundo, você tem como explorar de forma racional”, argumentou. “E no lado do índio, integrando o índio à sociedade e dando royalties para ele.”

“Zoológico”

No final de novembro, durante evento em Cachoeira Paulista (SP), Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas equivale a “tratá-los como animais em zoológicos”. A manifestação foi feita ao ser questionado por um jornalista sobre a capacidade do futuro governo para reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa.

Ambas as metas estão previstas no Acordo de Paris, assinado por 195 países e cujo objetivo é reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do documento, sob a alegação de que tal compromisso “afeta a soberania nacional”.

“Nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa para que cada vez mais a gente demarque terra para índio, reservas ambientais e outros acordos que, no meu entender, são nocivos para o Brasil. “A Bolívia tem um índio que é presidente mas em nosso país temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos”.

Para o presidente eleito, o índio ainda está “em situação inferior a nós” e não pode ser usado para a demarcação de uma “enormidade” de terras que poderão no futuro ser transformadas em “novos países”.

“O índio é um ser humano igualzinho a nós, ele quer o que nós queremos”, definiu. “Então não podemos usar esse indivíduo, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU [Organização das Nações Unidas], novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Eu acho que não”.

Carta Magna

Em seu artigo 231, a Constituição Federal brasileira declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas áreas.

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz o texto da Carta Magna promulgada em 1988.

 

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