Domingo, 12 de Julho de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
13°
Fog

Brasil Bolsonaro disse que o 13º do Bolsa Família mostra que o seu governo quer manter o programa

Compartilhe esta notícia:

O presidente disse que aceitará a decisão do STF. (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15), medida provisória para garantir pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. A medida era uma promessa de campanha do presidente, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por “fake news” sobre querer terminar com o programa social.

“Quase todas (as ‘fake news’ nas eleições de 2018) foram contra minha candidatura. Entre elas, uma tentativa desesperada, que pregou, especialmente no Nordeste, que acabaríamos com Bolsa Família”, declarou o presidente.

Segundo Bolsonaro, a assinatura mostra que o governo não é contra o benefício. “Mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, afirmou. Apesar da promessa na campanha, reiterada nos primeiros meses de governo, o pagamento só foi oficializado após aumento de R$ R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, garantida no Relatório de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019.

A parcela será paga em dezembro e seguirá o calendário regular já estabelecido pelo programa social. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento foi possível devido ao aumento de 2,58 bilhões de reais no orçamento da pasta. “O presidente não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, afirma o ministro Osmar Terra.

Por se tratar de uma MP, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21.

Recebimento indevido

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.

As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.

De acordo com a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Prefeito Nelson Marchezan Júnior recebe representantes do Imesf
Comissão da Câmara tenta, mas não avança na discussão sobre a proposta que prevê a prisão após condenação em segunda instância
Deixe seu comentário
Pode te interessar