Por Redação O Sul | 10 de abril de 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (9) que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dará um parecer favorável para a volta às aulas em todo o País. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado, além do fechamento do comércio, a suspensão das aulas presenciais.
Ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro foi questionado por um apoiador sobre a situação e destacou que os estudantes estão no segundo ano sem aula. O presidente afirmou que a incidência de casos graves em crianças é mínima.
De acordo com o presidente, o parecer vai atender um grupo de professoras de São Paulo, mas não especificou que grupo. O presidente se reuniu com o ministro durante a tarde de sexta-feira.
“Imagina o futuro dessa molecada. Hoje eu conversei com o Ministro da Educação e ele vai dar um parecer favorável a volta às aulas no Brasil. Até para atender um grupo de professoras de São Paulo. Para o pessoal cair na real, o problema existe, tem que tomar os cuidados, mas você não pode mais ficar em casa. Até quando?”, questionou.
No mês passado, o jornal O Globo revelou, entretanto, que as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e adolescentes apresentaram um avanço de 24% na média diária entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
Enquanto 128 crianças entre 0 e 4 anos foram internadas em média por dia no mês de dezembro, esse número saltou para 171 em fevereiro, um crescimento de 34%. As demais faixas etárias, de 5 a 9 anos e de 10 a 14 anos, também registraram aumentos, de 15% e 7%, respectivamente.
Na sexta-feira, alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, flexibilizaram as restrições em vigor. Em São Paulo, as escolas são consideradas serviço essencial e poderão funcionar com 35% da capacidade dos alunos em sala
Considerada serviço essencial por um decreto do governo do estado, as aulas podem ocorrer com 35% da capacidade dos alunos em sala na fase vermelha, mas não na emergencial. Desde o início da emergencial, a educação estadual, privada e particular entraram em um recesso obrigatório por 15 dias.
No Rio Grande do Sul, o governo do Estado, representado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), ajuizou, na segunda-feira (5), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado.
A medida tem o objetivo de, ao reafirmar a essencialidade da educação, “reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades presenciais de ensino, inclusive as decisões judiciais que suspenderam as normas editadas pelo governo do Estado que autorizaram a retomada das aulas, desde que observadas as medidas sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde”. As informações são do jornal O Globo e da Secretaria de Educação do RS.
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