Por Redação O Sul | 15 de junho de 2021
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (15) um projeto em tramitação no Congresso que cria uma espécie de “passaporte de imunidade” para pessoas que já foram vacinadas contra a covid-19. O texto foi aprovado pelo Senado e será analisado agora pela Câmara. Bolsonaro disse que, caso a proposta seja aprovada, ele irá vetá-la.
“O que tu acha do passaporte da covid? Aquela onda aí, estou nas mídias sociais”, questionou o presidente a apoiadores, no Palácio da Alvorada. “Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento.”
Bolsonaro refutou comparações com a exigência de vacinas feitas por alguns países, dizendo que cada país faz as suas regras:
“Alguns falam: ‘Para você viajar, tem que ter um cartão de vacinação’. Cada país faça as sua regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina, se você não tomar, você não entra.”
O projeto cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Quem estiver portando o documento não poderia “ser impedido de entrar, circular ou utilizar qualquer espaço público ou privado, assim como não poderá sofrer sanções caso o faça”, de acordo com o texto aprovado no Senado.
“O CSS poderá ser utilizado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios para suspender ou abrandar medidas profiláticas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas, na forma da Constituição Federal e da lei, com o objetivo de limitar a propagação do agente infectocontagioso causador do surto ou pandemia”, diz a proposta.
O projeto ressalta que teriam que continuar sendo respeitadas “as medidas sanitárias profiláticas cabíveis”, mas não explica quais. Na semana passada, Bolsonaro defendeu que pessoas vacinadas contra a covid-19 ou que já tenham contraído o novo coronavírus não precisem utilizar máscara.
Nesta terça, o presidente afirmou que não acredita que o projeto será aprovado, mas já adiantou que ele seria vetado. O Congresso pode derrubar um veto presidencial.
“Eu não acredito que passe pelo Parlamento. Se passar, eu veto, e o Parlamento tem o direito… Tem o direito, não. Vai analisar o veto. Se derrubar, aí é lei.”
O anúncio do presidente abre uma divergência dentro do seu governo. Na noite de ontem, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se manifestou favoravelmente ao “passaporte de imunidade” e fez diversos elogios às vacinas. As declarações foram dadas em uma entrevista à “Rede TV!”.
“Não sei a posição do governo (sobre o passaporte sanitário), mas creio que não será vetado. A gente está diante de um vírus, e é unânime que vírus é vacina. Para se combater um vírus tem que ser vacina. Há questionamento sobre a qualidade da vacina, a entrega rápida é histórica, em tempo recorde. Mas é unânime no mundo que vírus é vacina. Não é uma bactéria ou dor de cabeça, que se cuida com outra coisa, mas vírus é vacina”, afirmou Damares na segunda (14), antes, porém, de saber o entendimento do presidente.
A ministra também disse que a retomada econômica do Brasil depende da aplicação das vacinas e alertou que empresários brasileiros podem não ser aceitos em reuniões de negócios no exterior caso não estejam vacinados.
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