Terça-feira, 02 de Junho de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
16°
Mostly Cloudy

Brasil Bolsonaro é contra PEC que recupere segunda instância

Compartilhe esta notícia:

Bolsonaro acredita que mudança seria possível apenas com nova Assembleia Constituinte. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A proposta de parlamentares de apresentar emenda à Constituição prevendo prisão depois de condenação em segunda instância deve enfrentar resistência no STF (Supremo Tribunal Federal), no Parlamento e até no governo —o presidente Jair Bolsonaro já se manifestou indiretamente sobre o tema.

Em outubro, Bolsonaro postou no Facebook um comentário em que questionava: “Uma PEC pode mudar qualquer artigo da Constituição? Não! Os dispositivos da CF [Constituição Federal] que estão em capítulos de cláusulas pétreas somente poderão ser alterados numa nova Assembleia Nacional Constituinte”.

O ministro Marco Aurélio Mello afirma que “apenas uma Constituinte originária” poderia alterar a regra, conforme diz o artigo 60 da Constituição. Outros magistrados concordam com ele.

A ideia de que o Congresso poderia fazer a mudança, mesmo depois de o STF ter decidido, na quinta (7), contra a prisão em segunda instância, surgiu do próprio presidente do STF, Dias Toffoli. Ele disse a deputados e senadores que isso era possível.

A afirmação surpreendeu colegas e especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): com ela, o magistrado jogou o problema de volta para o Parlamento.

Maia não colocava o tema para andar porque dizia que a Câmara não poderia entrar em confronto com o STF. A fala de Toffoli esvazia o argumento.

Se a proposta for aprovada, o abacaxi volta ao STF —que teria que passar por novo desgaste discutindo o tema, considerado impopular. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Presidente do Supremo abre brecha para Congresso resgatar segunda instância por via mais rápida
Queda do Muro de Berlim faz 30 anos
Deixe seu comentário
Pode te interessar