Brasil Bolsonaro e Fernando Haddad até agora não expuseram planos consistentes para a nova Previdência
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2018
Em pleno segundo turno das eleições presidenciais, nenhum dos candidatos finalistas explicou claramente seus planos para reformar a Previdência Social. Pior, nem mesmo demonstram dispor de um diagnóstico adequado do problema. A reflexão é do jornal Folha de S. Paulo.
Sem mudanças capazes de controlar a escalada de despesas com aposentadorias, não será possível sustentar o teto de gastos nem haverá espaço para desenvolver outras políticas públicas focalizadas na redução das desigualdades.
Infelizmente, não se notam ideias coerentes a respeito de como lidar com o tema nas manifestações dos candidatos ou de seus assessores.
Do lado de Jair Bolsonaro (PSL), parece reinar uma grande confusão. O presidenciável se limita a dizer que o problema está nos privilégios e defende uma reforma fatiada, a ser realizada “vagarosamente”.
Membros importantes de sua equipe tampouco emitem sinais consistentes. Em 2017, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tido como provável ministro da Casa Civil num governo do capitão reformado, chamou de terrorismo demográfico os alertas para o rápido envelhecimento da população.
Ora, não pode haver controvérsia quanto à anomalia do caso brasileiro. O País gasta cerca de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) com aposentadorias e pensões, montante equivalente ao de sociedades com participação de idosos na população muito maior.
Nos últimos dias, Lorenzoni descartou a possibilidade de que o novo governo venha a aproveitar, mesmo em parte, a correta reforma proposta pelo governo Michel Temer (MDB), em tramitação na Câmara dos Deputados.
A equipe de Bolsonaro também continua a insistir na criação de um regime de capitalização, no qual os novos entrantes no mercado de trabalho poupariam para sua própria aposentadoria.
Embora elegante do ponto de vista conceitual, tal opção traria custos que, segundo projeções, podem chegar a R$ 500 bilhões (4,1% do PIB) até 2050, na medida em que haveria menos contribuintes para bancar quem está no sistema atual.
Quanto a Fernando Haddad, a visão petista se mostra igualmente temerária. Bastaria combater privilégios dos que ganham mais, segundo dá a entender o candidato —e os ajustes do regime geral, incluindo a definição de uma idade mínima para aposentadoria, poderiam ficar para depois.
Em suma, a sociedade ainda não sabe como o novo mandatário pretende lidar com um desafio inescapável que, possivelmente, definirá o sucesso de seu governo. Prefere-se a retórica da procrastinação, que nos trouxe à ruína atual.
Reforma não sai neste ano
O coordenador político da campanha de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou recentemente que o entorno do candidato não deve se movimentar, caso ele seja eleito, para a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano.
O presidente Michel Temer disse em setembro que entrará em contato com seu sucessor para tentar aprovar a reforma ainda durante seu governo. Se o sucessor for Bolsonaro, porém, o deputado afirma que o assunto só será discutido depois da posse, e não na transição.
“Se ele ganhar a eleição no dia 28, que nós acreditamos que vai, nós vamos tratar desse assunto dia 1º de janeiro de 2019, nem um dia antes”, disse, na Câmara.
Ele criticou ainda a reforma proposta durante o governo Temer, que não chegou a ser votada em plenário já que o capital político do emedebista foi desgastado com a votação de duas denúncias contra ele em 2017.
“O Jair não era a favor dessa reforma, eu não sou a favor dessa reforma, a maioria das pessoas que apoiam o Bolsonaro não são a favor da reforma que o Temer propôs porque ela é ruim, uma porcaria”, disse.
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