Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2019
Líderes evangélicos querem incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. A bancada religiosa reforçou o pedido para acabar com a “indústria da multa” em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo participantes do encontro, Bolsonaro sinalizou que apoiará o que estiver “dentro da legalidade”. Em maio, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse a parlamentares que instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias. Também há casos de entidades que perderam o direito à isenção tributária por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.
Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), as entidades religiosas e filantrópicas têm sido alvo de “multas excessivas” da Receita por ações que supostamente representariam lucro. Ele citou como exemplo pastores que usam jatinhos para se deslocarem entre igrejas para fazer “ações sociais”. Houve casos, conforme o parlamentar, em que a aeronave foi identificada pela Receita como forma de obter lucro.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro “está aberto às demandas desse grupo tão especial para a sua eleição”.
O presidente descartou a possibilidade de taxar igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas. “Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. Então, esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Essa que é a intenção nossa: é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, disse Bolsonaro.
A reforma tributária preparada pela equipe econômica do governo prevê um novo tributo sobre pagamentos, que substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários. A ideia é que ele fosse pago também por templos religiosos, hoje isentos.
O presidente ressaltou que é preciso “descomplicar” as contas das entidades e que “ninguém aguenta” que cada templo religioso tenha um contador particular. “Não pode cada igreja tem que ter um contador, ninguém aguenta isso”, disse Bolsonaro. Em junho, o governo federal editou normas que flexibilizaram as prestações de contas dos templos religiosos.
