Por Redação O Sul | 2 de junho de 2023
A multa foi cobrada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo
Foto: Divulgação/Agência BrasilO ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi multado pelo governo do estado de São Paulo em R$ 376 mil pela não utilização de máscara de proteção facial durante ato pelo 7 de Setembro na Avenida Paulista, localizada na capital paulista, em 2021.
Durante seu discurso, Bolsonaro fez críticas diretas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O então chefe do Executivo disse que não cumpriria decisões do magistrado. Segundo informações do governo de São Paulo, foi a 7ª ocasião em que Bolsonaro descumpriu normas sanitárias no território paulista.
O governo ainda reitera que os valores de multa indicados na legislação à época foram fundamentados no Código Sanitário.
A multa foi cobrada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Em resolução complementar ao decreto, foram fixadas multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos.
O valor total da multa que Bolsonaro foi multado é de R$ 376.860,00.
“Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar os respectivos valores ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa”, afirmou o governo estadual.
O uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção contra a covid-19 se tornou obrigatório no estado de São Paulo em maio de 2020, dois meses depois da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter decretado pandemia.
A medida foi validada por meio de decreto do governo estadual, considerando espaços fechados e abertos ao público, como por exemplo é o caso das ruas.
Multa no Maranhão
Bolsonaro também foi multado no Estado do Maranhão por não usar máscara de proteção durante a pandemia. O ex-presidente foi inscrito na dívida ativa maranhense em outubro de 2021.
Se não for paga, o valor da autuação é cobrado na Justiça.
Em 9 de julho daquele ano, Bolsonaro foi multado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, no valor de R$ 80.000, depois de, conforme interpretação da Superintendência, ter provocado aglomerações durante visita ao Estado em maio daquele ano.
A notificação da multa diz que Bolsonaro promoveu aglomeração de mais de 100 pessoas e sem o uso de máscara de proteção facial. À época, era permitido realizar eventos com no máximo 100 pessoas até às 23h no Maranhão.
