Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2021
Mudança vai gerar arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para pagar novo valor de benefício, diz governo.
Foto: Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança vale entre a próxima segunda-feira, 20 de setembro, a 31 de dezembro de 2021.
Até cerca de 20h desta quinta o governo ainda não tinha divulgado a nova tabela do IOF – e o decreto ainda não tinha sido publicado no “Diário Oficial da União”. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.
O IOF é apurado diariamente. Pelas regras em vigor atualmente, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Os novos percentuais não foram divulgados.
De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família. Bolsonaro já enviou uma medida provisória sobre o novo programa ao Congresso, mas ainda não divulgou qual será o valor das parcelas pagas aos beneficiários.
A implementação do Auxílio Brasil em 2021, no entanto, deve custar mais que os R$ 2,14 bilhões a serem arrecadados com o IOF. Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou custo adicional de R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões para o programa em 2022 – entre R$ 2,17 e R$ 2,33 bilhões mensais.
“A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
IOF zerado em 2020
Entre abril e dezembro de 2020, motivado pelo impacto inicial da pandemia de Covid na economia brasileira, o governo zerou a alíquota do IOF até o fim do ano.
Desde 1º de janeiro deste ano, no entanto, a cobrança foi retomada – o que encarece a tomada de empréstimos.
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A velocidade e a facilidade em aumentar impostos é impressionante. Se quiser, ninguém diz não. O povo aguenta. Sobe mais.
?
Com este tipo de liberalismo, não entendo pq as esquerdas ainda reclamam deste governo…
Tem uns idiotas que criticam o governo por aumentar um benefício que foi criado pelo governos passados, e acha que a responsabilidade é toda deste governo, aí quando tem que aumentar os iof para sustentar bolsa família ficam criticando o governo.
Bolsonaro antes da eleição só falava mal do bolsa família e agora quer criar um para chamar de seu. Alguem sabe quem vai pagar pelo mecanismo de compra de voto do “mito”? Sim, todos nós, os idiotas.