Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020

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Brasil Bolsonaro pede ao Ministério da Educação um projeto de lei para proibir a “ideologia de gênero”

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Suspensão do concurso prejudicou não só os projetos citados, mas outras 70 iniciativas. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (03) ter determinado ao MEC (Ministério da Educação) que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.

Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.

A expressão “ideologia de gênero” não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.

A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

O termo “ideologia de gênero” foi criado pela Igreja Católica e citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru. Ele acabou adotado por grupos radicais de direita.

Questionada, AGU diz que sua manifestação sobre o tema ocorreu no âmbito de uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona lei de Londrina, no Paraná, que proíbe a aplicação do conceito de gênero na rede municipal de ensino.

O pedido para que a Corte analise o caso foi feito pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT, para quem só a União teria competência para regular o tema.

“Do capeta”

O presidente já se manifestou em diversas ocasiões de forma crítica à “ideologia de gênero”. No mês passado, por exemplo, ao participar do evento evangélico Marcha para Jesus – pela família e para o Brasil, em Brasília, Bolsonaro relacionou a expressão a algo demoníaco. Durante o discurso, que durou 14 minutos, Bolsonaro criticou a esquerda e a imprensa, e ainda declarou que a ideologia de gênero é do “capeta”. Ele relembrou do apoio dos evangélicos durante a campanha eleitoral.

 

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