Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

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Brasil Bolsonaro planeja uma fusão das agências reguladoras do setor de transportes

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Para a equipe de transição, órgãos como o Anac têm sido afetados por indicações políticas. (Foto: Agência Brasil)

A estrutura das agências reguladoras do setor de transportes deve passar por uma alteração radical no futuro governo de Jair Bolsonaro. Está em debate na equipe de transição do presidente eleito um plano para fundir os três órgãos hoje existentes no setor: Anac (Agência Nacional de Aviação), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Juntas, elas passariam a funcionar sob uma única denominação – ANT (Agência Nacional de Transportes). A medida tem como objetivo principal acabar com o aparelhamento político nessas instituições, explicam fontes ligadas às tratativas.

A maior parte desses órgãos surgiu durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1996-2002), incumbidos de intermediar a relação entre o governo federal e empresas que prestam serviços de interesse público. Ao longo dos anos, porém, as indicações políticas acabaram afetando a independência das agências.

Na avaliação do grupo de Bolsonaro, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, indicados por políticos, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal.

Caso a fusão não prospere, existe um “plano B” para retirar os dirigentes que ainda têm mandatos a cumprir nessas agências. Um dos caminhos seria a abertura de processos administrativos contra eles, constrangendo-os a deixarem o posto antes mesmo da conclusão das apurações.

Contraponto

Na avaliação do presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), César Borges, a fusão não significará necessariamente uma melhora: “Se com uma estrutura fragmentada já é difícil contornar a falta recursos, concentrar tudo em uma superagência pode complicar a situação. O que se deve é reforçar as agências”.

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