Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta quinta-feira (9) à declaração do governador de São Paulo, João Doria, de que irá adotar passaporte vacinal para viajantes do exterior que chegarem ao Estado, caso a medida não seja implementada pelo governo federal até o dia 15.
Durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro citou um projeto de lei aprovado em Rondônia que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19. O presidente, então, citou “outro governador”, do Sudeste, e disse:
“Outro governador, aqui da região Sudeste, quer fazer o contrário. E ameaça: ‘ninguém vai entrar no meu estado…’. Teu estado é o cacete, porra.”
Bolsonaro disse que seria uma contradição exigir a vacina se ele mesmo não tomou o imunizante:
“Como é que eu posso aceitar cartão vacinal se eu não tomei vacina e é um direito meu de não tomar? Como é direito meu de não tomar.”
Ao determinar a exigência, Doria disse que o Brasil “não pode ser paraíso de negacionistas”. “Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e ter administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, afirmou o governador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem precedentes para negar restrições impostas pelos Estados em aeroportos. No ano passado, o governo federal questionou na Corte normas implementadas na Bahia e no Maranhão que criavam barreiras sanitárias nos aeroportos desses Estados, e saiu vencedor.
No entanto, o Supremo já afirmou, em diversos julgamentos, que a União, os estados e municípios têm competência para tomar medidas a fim de conter a pandemia de covid-19, dentro de seus territórios e competências.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) uma portaria estabelecendo novas regras de entrada no Brasil. Quem chega do exterior por via área, seja brasileiro ou estrangeiro, precisa apresentar um comprovante de vacinação contra a covid-19, além de um teste negativo para a doença.
O comprovante de vacinação pode ser dispensado, no entanto, caso a pessoa faça uma quarentena de cinco dias após chegar no País.
