Por Redação O Sul | 24 de março de 2020
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta terça-feira (24), por videoconferência, com os sete governadores das regiões Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para discutir medidas contra o novo coronavírus. Em uma série de postagens nas redes sociais durante os encontros, ele afirmou que “já são quase R$ 600 bilhões de recursos do governo federal para o enfrentamento ao Covid-19”, ao elencar medidas adotadas por sua gestão.
Para esta quarta-feira, está prevista a última reunião nestes moldes, com os governantes do Sudeste, entre eles Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e João Doria (PSDB), de São Paulo, desafetos de Bolsonaro que têm trocado farpas com ele por conta das estratégias de combate à doença. Na tarde de segunda, ele já havia conversado à distância com os 16 chefes do Norte e do Nordeste, em duas reuniões separadas, quando anunciou um pacote de R$ 88,2 bilhões contra o novo coronavírus nos Estados e municípios.
A série de reuniões marca uma mudança de posicionamento no Bolsonaro em relação aos governadores. Nos últimos dias, ele fez diversas críticas aos chefes dos Executivos estaduais — no domingo, por exemplo, chamou eles de “exterminadores de emprego” e disse que eles enganam a população. Já na segunda, após as primeiras reuniões, disse que havia um clima de “cooperação e entendimento”.
Citando um alinhamento às demandas estaduais, Bolsonaro relatou que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, esclareceu governadores sobre a legalidade de doações de álcool por usineiros para higienização e combate ao Covid-19, explicando que basta a autorização de funcionamento de empresa para o procedimento, “sem mais burocracias”.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, segundo o presidente, que disponibiliza “todos os recursos possíveis no prioritário enfrentamento ao coronavírus”. Bolsonaro comentou ainda que, antes do início do surgimento do casos iniciais do vírus no Brasil, o país caminhava “certeiramente” no último trimestre entre 2019 e 2020 para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 2%.
Ele também destacou que reformas encaminhadas pelo Executivo ao Congresso “são prioridades para o combate à onda de desemprego, conjuntamente com mais recursos no combate ao Covid-19”. E reiterou a promessa de aliviar a cobrança de dívidas dos Estados neste momento, como anunciado na véspera, explicando que o governo está fazendo cálculos. “Juntos passaremos por mais esta!”, escreveu.
Após a reunião, alguns governadores relataram ter feitos pedidos a Bolsonaro além do que já estão no pacote de R$ 88 bilhões anunciado — de acordo com eles, algumas das medidas só atendem às regiões Nordeste e Norte.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), pediu uma retribuição pela queda que ocorrerá com o ICMS, um aporte maior no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e mudanças na Lei Kandir. “Nós pedimos ao presidente da República e aos senhores ministros que realmente nos recompensassem com a perda que vamos ter do ICMS. Além disso, pedimos também maior agilidade no FCO, para que possamos ter o mesmo volume de dinheiro e, ao mesmo tempo, a Lei Kandir que é uma luta antiga nossa, para que sejamos também recompensados, já que as nossas exportações não podemos tributar, Goiás não fica com nada”, declarou Caiado.
Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, foi na mesma linha: “Pedi ao presidente que, através do FCO, possa disponibilizar capital de firo com 12 meses de carência e 36 meses para pagar, para dar um alívio, uma folga, principalmente financeira a essas empresas. Pedimos, todos os estados, que nos paguem a Lei Kandir. Há anos a gente vem tratando dessas questões e o presidente ficou de fazer uma análise.”
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também solicitou uma suspensão do pagamento de precatórios e do recolhimento de impostos federais, como PIS/Pasep e INSS.
Referindo-se à videoconferência com os governadores da região Sul, Bolsonaro apontou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, expôs “a preocupação real” de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns Estados e municípios, sem citar nenhum exemplo. Segundo o presidente, a logística de transportes precisa ser compreendida para a distribuição dos mais de 10 milhões de kits iniciais para testes do novo coronavírus.
“Já passada a fase de coordenação é preciso que sigam os acordos e orientações segundo as regras da Constituição, protegendo os grupos de risco e seguindo a continuidade da vida normal sem alarmismos”, escreveu o presidente.
Ele também apontou uma “novidade prática” no enfrentamento ao Covid-19, “a descoberta de que um ventilador de oxigênio pode ser usado para quatro pacientes ao mesmo tempo”. E informou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reunirá nesta quarta-feira com secretários de Saúde de todo o Brasil “para direcionamentos conjuntos”. As informações são do jornal O Globo.
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