Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2025
Diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022, generais do Exército passaram a discutir a possibilidade de que o ex-presidente, eventualmente condenado, cumpra prisão em uma unidade militar.
Bolsonaro teria direito de ficar preso em uma prisão do Exército por ser capitão reformado. A avaliação de interlocutores do comandante da Força, general Tomás Paiva, é que, nesse cenário, o ex-presidente deve ficar detido em condições menos desfavoráveis, considerando as prerrogativas de ex-chefe de Estado.
Uma das possibilidades é improvisar um espaço para prisão especial no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília. Generais, contudo, ressaltam que as avaliações são conjecturas ainda distantes e que o assunto só entrará em pauta se Bolsonaro for condenado.
Quatro generais avaliam que, em eventual condenação, o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria conceder a Bolsonaro uma prisão especial.
Eles citam os casos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Michel Temer (MDB). O petista ficou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em um dormitório com cama, duas mesas, banheiro adaptado e televisão.
Já o emedebista ficou em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A sala foi improvisada para atender ao ex-presidente, com cama, banheiro e mesa.
O espaço destinado a ex-presidentes presos é chamado de sala de Estado-Maior —em referência ao grupo de oficiais das Forças Armadas que assessoram o comandante militar. Deve ser, portanto, um ambiente na unidade militar compatível com o local em que são exercidas as funções do Estado-Maior.
O direito é previsto no Código Penal Militar para uma série de autoridades, como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas. A legislação, porém, prevê que a prisão especial será possível “antes de condenação irrecorrível”.
Por mais que a legislação não cite ex-presidentes, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o benefício da prisão especial também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.
Inviabilidade
Um motivo levantado por oficiais-generais para sinalizar que o quartel seria inviável é a possibilidade de o ex-presidente manter contato com militares, com possível incentivo à desordem.
Na visão de dois dos generais consultados, sob reserva, a melhor saída seria evitar a prisão de Bolsonaro em uma unidade militar e designar uma das sedes da Polícia Federal para a eventual detenção.
A situação de Bolsonaro é diferente da posição de oficiais-generais denunciados pela PGR, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo. Para eles, a eventual prisão seguirá os mesmos protocolos da detenção do general Walter Braga Netto, com separação de uma sala de Estado-Maior para os possíveis condenados.
Os militares ainda poderão perder o direito da prisão em unidade militar caso tenham cassados seus postos e patentes pelo STM (Superior Tribunal Militar). Nesse cenário, os militares são considerados indignos do oficialato e perdem os benefícios típicos da carreira.
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Mas que barbaridade, já estão dando veredito antes mesmo de prestar sua defesa. Isso acontece no Brasil.
Os canalhas já condenaram ele, alguém acha que os abutres vão levar em conta os argumentos da defesa? Que nada, o maior criminoso tem mais senso de justiça que a justiça.
Antes de me esquecer, os militares são traidores do povo.
Me admira jornalista aceitarem passivamente essa acusação exdrúxula contra o Bolsonaro, que não cometeu crime algum. Enquanto isso, tiraram um condenado da cadeia e o transformaram em Presidente; Sergio Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão está livre, leve solto; todos os ladrões condenados na Lava Jato estão livres e recebendo de volta o dinheiro roubado que devolveram. O descrédito total é o caminho natural dessa imprensa militante esquerdista.