Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de um projeto de lei que direcionava recursos do pré-sal para Estados, municípios e para financiar a expansão de gasodutos.
Hoje, 100% desse dinheiro vai para o Fundo Social do Pré-Sal. O texto previa que os repasses fossem divididos: 50% continuariam no Fundo Social; 30% iriam para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM); e 20%, para o a construção de gasodutos.
A medida havia sido aprovada pelo Congresso no início de agosto. O financiamento de gasodutos seria feito por meio de uma linha chamada de “Brasduto”, que também foi vetada.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já havia afirmado que o governo havia recomendado os vetos.
Bolsonaro manteve o ponto principal do texto, que resolve uma disputa judicial entre usinas e o governo sobre quem deve pagar a conta pela redução da geração de eletricidade por meio de hidrelétricas e pelo acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.
Segundo comunicado do Palácio do Planalto, a criação do Brasduto representaria um “vício de iniciativa”, porque cabe ao presidente, e não ao Congresso, regulamentar estruturas administrativas.
“Ademais, a propositura não apresentou a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesas”, diz a nota oficial.
Sobre a nova divisão de recursos sugerida pelo Congresso, o governo afirmou que a proposta “extrapolou competência de gerenciamento do orçamento federal e conveniência da destinação dos recursos públicos”.
De acordo com o Planalto, a medida resultaria em redução em recursos do Fundo Social, hoje destinados para áreas como educação, cultura, esporte, saúde pública e meio ambiente.
Gasolina e diesel
Interrompendo uma tendência de alta de preços dos combustíveis nos últimos quatro meses, a Petrobras reduziu em 5% os preços da gasolina e do diesel a partir dessa quarta-feira (9) em suas refinarias e bases de entrega dos produtos. A redução nos preços da gasolina é da ordem de R$ 0,0884 por litro, e no diesel é de R$ 0,0922 por litro, em média.
A redução dos preços da petroleira é reflexo, principalmente, da queda dos preços internacionais do petróleo. Ela se deve aos temores do mercado sobre um possível enfraquecimento do consumo com a entrada em vigor de novas restrições em alguns países, por causa do recrudescimento da pandemia.
Segundo a Petrobras, com a redução, o preço médio do diesel em suas refinarias passou a ser de R$ 1,75 por litro. No acumulado do ano, o combustível está com uma redução de preços da ordem de 24,8 %. Esta foi a 13ª queda do diesel feita pela estatal no ano, depois de dez reajustes consecutivos nos últimos meses.
