Política Brasil apoia resolução da Organização dos Estados Americanos sobre Nicarágua e rejeita classificação do país como ameaça

A situação da Nicarágua voltou a ser discutida na organização após o presidente Daniel Ortega afirmar que não seriam realizadas eleições no país.

Foto: Reprodução

A situação da Nicarágua voltou a ser discutida na organização após o presidente Daniel Ortega afirmar que não seriam realizadas eleições no país. (Foto: Reprodução)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira (2) uma resolução sobre a situação da Nicarágua, com apoio do Brasil. O texto pede ao governo do país a libertação de presos políticos e a restauração de liberdades civis, além de estabelecer a criação de um grupo para acompanhar o cumprimento das demandas.

Apesar de apoiar a resolução, o Brasil registrou uma ressalva em uma nota de rodapé para deixar claro que não considera a Nicarágua uma ameaça à paz e à segurança regionais. A posição foi incluída após negociações conduzidas pela diplomacia brasileira sobre o conteúdo do documento.

Segundo a posição brasileira registrada na resolução, eventual caracterização da situação na Nicarágua como uma ameaça à paz e à segurança deveria ser de competência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, conforme as regras previstas na Carta da ONU.

Durante a reunião, o embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, afirmou que a classificação da Nicarágua como uma ameaça à paz e à segurança seria inadequada. Ele também defendeu uma solução pacífica para a situação política do país e conduzida pelos próprios nicaraguenses.

A resolução aprovada também estabelece medidas relacionadas aos direitos civis. O documento pede a libertação de presos políticos e a restauração de liberdades como expressão, associação, religião e reunião.

O texto aprovado foi discutido em uma reunião extraordinária de chanceleres convocada pela OEA para tratar da situação na Nicarágua. Dos 32 países envolvidos, sete enviaram ministros das Relações Exteriores. Os demais foram representados por vice-ministros ou embaixadores.

A situação da Nicarágua voltou a ser discutida na organização após o presidente Daniel Ortega afirmar que não seriam realizadas eleições no país e depois de uma reforma constitucional que, segundo a resolução, amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores dos processos eleitorais.

O Brasil havia se oposto à convocação da reunião de chanceleres, por considerar que esse mecanismo extraordinário deveria ser utilizado apenas em situações de crise e como último recurso. Mesmo com essa posição, o país participou das negociações sobre o conteúdo da resolução e acabou apoiando o texto final.

A diplomacia brasileira também buscou evitar que a resolução pudesse ser interpretada como uma autorização para medidas coercitivas contra a Nicarágua. O governo brasileiro afirmou que eventuais repercussões da situação do país sobre outras nações, como atividades ilícitas que afetem países vizinhos, devem ser tratadas pelos mecanismos disponíveis dentro da própria OEA.

O Uruguai também apoiou a resolução e registrou posição semelhante à brasileira sobre a classificação da Nicarágua como ameaça à segurança do hemisfério.

Voltar Todas de Política

Notícia Anterior

Porto Alegre abre 150 novas vagas para atendimento de crianças e adolescentes atípicos

Próxima notícia

Após falar em limitar, Lula diz que cidadão tem o direito de ter quantos cartões de crédito quiser