Por Redação O Sul | 8 de julho de 2015
O Brasil conseguiu o bloqueio e a custódia da esmeralda Bahia, pedra de cerca de 380 quilos, considerada a maior do mundo e avaliada em cerca de 370 milhões de dólares, que é disputada com os Estados Unidos após exportação ilegal. Com isso, o mineral fica sob responsabilidade do Estado brasileiro, mas continua indisponível para qualquer transação.
Em maio, o juiz da Suprema Corte de Los Angeles Michael Johnson decidiu que a pedra ficaria com um grupo empresarial norte-americano. O novo veredicto saiu no dia 25 de junho e foi divulgado nessa terça-feira pelo MPF (Ministério Público Federal). Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra, que foi lavrada em Pindobaçu (BA), em 2001, e saiu pelo Estado de São Paulo em 2004, segundo o MPF.
A repatriação definitiva dependerá da conclusão de uma ação que tramita na 9ª Vara Federal de Campinas (SP), que discute a lavra de garimpo clandestino e o envio ilegal ao exterior, além de decisões dos EUA. A procuradora Elaine de Menezes, autora da ação, defende que a pedra é patrimônio público do Brasil. O MPF atua em conjunto com Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Justiça Federal. Para o secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Vladimir Aras, “a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação (…)”.
Histórico
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores e sócios do grupo FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro de 2014, o Brasil decidiu reivindicar o direito, ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda Bahia.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo norte-americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro “não fez nada para mostrar interesse sobre o caso” e descartou seu direito à pedra. Após ser encontrada na Bahia, foi levada a SP, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. Ele a mandou para Nova Orleans, onde sumiu por semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina.
Depois de ser resgatada, a esmeralda terminou nas mãos do empresário Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009. Uma investigação finalmente localizou a pedra em Las Vegas, em posse do FM Holding. (AE e AG)
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