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Brasil Brasil dá primeiro passo para acordo de céus abertos no Mercosul que permitirá voos domésticos por empresas estrangeiras

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A iniciativa busca reduzir as restrições atualmente impostas às empresas de cada país. (Foto: Freepik)

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai deram o primeiro passo formal para a criação de um mercado integrado de aviação civil na América do Sul. Em Assunção, representantes dos quatro países assinarão um memorando de entendimento que estabelece as bases para ampliar, de forma gradual, a liberalização do transporte aéreo na região

Batizado de Acordo para Alas (Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-americano), o documento prevê a construção de um ambiente regulatório comum, com prazo de até 12 meses para que os governos desenvolvam medidas que permitam ampliar progressivamente a liberdade de operação das companhias aéreas, como informa a Folha de São Paulo, mídia parceira do AEROIN.

A iniciativa busca reduzir as restrições atualmente impostas às empresas de cada país. Hoje, uma companhia aérea brasileira pode operar voos para destinos como Buenos Aires ou Santiago, mas não está autorizada a comercializar passagens entre duas cidades argentinas ou chilenas. Da mesma forma, empresas estrangeiras que voam para o Brasil não podem transportar passageiros em rotas exclusivamente domésticas dentro do território brasileiro.

A proposta é flexibilizar essas limitações em etapas. Inicialmente, o modelo deverá permitir que uma companhia estrangeira transporte passageiros entre cidades de outro país quando esse trecho fizer parte de uma rota internacional já operada pela empresa. Em uma fase posterior, a intenção é ampliar ainda mais essa abertura, possibilitando que as companhias atuem livremente em qualquer mercado dos países participantes, independentemente da origem internacional do voo.

No primeiro plano a Aerolíneas Argentinas, por exemplo, poderia operar o voo Buenos Aires – Salvador, e depois prosseguir com a aeronave até Recife, vendendo as passagens neste trecho. Na segunda etapa a empresa poderia operar um voo de Brasília à Belo Horizonte, mesmo sem ter voos internacionais nestes aeroportos.

Para que isso seja possível, o memorando estabelece o compromisso dos governos de harmonizar normas operacionais e de segurança, além de trabalhar pelo reconhecimento mútuo de certificações, licenças e autorizações emitidas pelas respectivas autoridades aeronáuticas.

O modelo tem como referência o mercado único de aviação da União Europeia, onde as companhias aéreas podem operar voos entre os países do bloco e também realizar serviços domésticos em outros Estados-membros, ampliando a concorrência e a oferta de transporte aéreo.

Segundo o governo brasileiro, a expectativa é que a iniciativa estimule a criação de novas rotas, aumente a competitividade entre as empresas e amplie a oferta de voos, especialmente para regiões atualmente pouco atendidas pela aviação comercial.

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