Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2021
Um levantamento anual realizado pela ONG Plan Internacional coloca o Brasil na quinta posição do ranking mundial no que se refere ao número de casamentos em que ao menos um dos cônjuges é menor de idade. A estimativa é de que aproximadamente 3 milhões de crianças e adolescentes vivem nessa situação, a maioria meninas e em um país no qual esse tipo de união é proibido até os 16 anos.
No Brasil, nem mesmo com a autorização dos pais a lei permite que adolescentes menores de 16 anos tenham direito ao casamento civil e religioso. A regra está em vigor desde 2019, quando alterou o artigo 520 do Código Civil.
O Brasil está hoje no quinto lugar no ranking internacional de casamentos infantis, de acordo os dados do Fundo Nacional para a Infância. Estava em quarto lugar até o ano passado, mas foi ultrapassado pela Etiópia, precedida de Índia, Bangladesh e Nigéria. Estudiosos indicam que, aqui, há uma certa anuência dos pais em relação às uniões.
Os Estados do Maranhão e Piauí, ambos na Região Nordeste, apresentam o panorama mais preocupante nesse aspecto. “Nunca vimos tantos casos como agora. A gente ainda se surpreende”, lamenta Flávio Debique, gerente nacional de Programas e Incidência da organização.
“Sem dúvida, a situação econômica e a pandemia contribuíram para piorar a situação, assim como os casos de abuso e de violência contra a criança”, complementa.
Outro componente que amplia o drama: a fuga para um casamento para escapar de abusos dentro de casa, cometidos pela própria família – geralmente o pai, padrasto ou outra figura masculina.
Acredita-se, também que a ausência da escola durante a pandemia e a falta de contatos com amigos e até mesmo vizinhos impactem no número de casos de violência doméstica e também de uniões precoces, por falta de orientação e rede de apoio.
Em grande parte dos casos, as mães das adolescentes também engravidaram quando eram crianças, o que acaba naturalizando a situação em família. Em outros, o abuso é tolerado.
“Infelizmente temos encontrado muito, nesses últimos tempos, meninas de 13 ou 14 anos, que engravidaram. Muitas foram morar informalmente com os namorados”, afirma Cynthia Betti, diretora-executiva da ONG. “Essas crianças jamais poderiam estar casadas. Essas uniões são totalmente proibidas por lei. De fato, elas perderam uma importante rede de proteção com a pandemia. O contato com o mundo exterior é essencial.”
Apesar de concentrado em regiões mais pobres, o drama se espalha Brasil afora. Promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Infância do Ministério Público de São Paulo, Renata Rivitti relata casos semelhantes em seu estado. Para ela, o primeiro e crucial problema é que é uma questão “altamente invisibilizada”.
“Tem alta relação com a vulnerabilidade social. Quando pensamos em países da África e na Índia, por exemplo, estamos falando de rituais, muitos religiosos. No Brasil, se dá como se fosse a naturalização de uma escolha. E não é. Em muitos casos, é falta de opção.”
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