Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

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Brasil O Brasil vai participar da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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A delegação brasileira é chefiada pela ministra Damares Alves

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil
A delegação brasileira é chefiada pela ministra Damares Alves. (Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça.

A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.

Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

A ministra manterá reuniões bilaterais com autoridades internacionais da área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos. Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

Denúncia

O governo brasileiro será alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de relatórios da ONU. As críticas ocorrerão na reunião do Conselho de Direitos Humanos, que começa sua primeira sessão de 2020 nesta segunda-feira com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

O evento ainda será marcado por uma série de denúncias por parte de indígenas, ativistas e ambientalistas contra o governo brasileiro, que estará sob pressão.

Num dos documentos que será debatido, os relatores da ONU alertam sobre a questão ambiental e de indígenas. “Particularmente preocupante é o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração”, alerta o documento.

De acordo com a relatoria da ONU, o governo brasileiro passou a chamar os povos indígenas que se opõem à sua política de estarem defendendo uma postura “anti-desenvolvimento”.

Outra crítica que o governo enfrentará será no campo do combate à fome. Num outro trecho do informe que tratará da necessidade de garantir financiamento aos programas sociais, a relatoria da entidade cita justamente as medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro para desmantelar o que existia no Brasil e que era considerado como exemplar.

“As instituições nacionais de direitos humanos deveriam ter recursos financeiros suficientes e um órgão de monitoramento independente”, disse. “O Brasil criou um grande exemplo de estabelecimento de uma estrutura institucional bem desenvolvida, sob a rubrica Fome Zero. Infelizmente, esta boa prática foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi desmantelado”, lamentou.

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