Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2025
A taxa levaria o País a ultrapassar a carga de alíquota aplicada na Hungria (27%)
Foto: DivulgaçãoA regulamentação da reforma tributária como foi sancionada na quarta-feira (16) pelo presidente Lula deve resultar em um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) médio de 28% no Brasil, segundo estimativa apresentada pelo secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy.
A taxa levaria o País a ultrapassar a carga de alíquota aplicada na Hungria (27%), assim, tomando a pole position no pódio dos maiores impostos do mundo.
Porém, durante sua primeira passagem pela Câmara dos Deputados, o texto de regulamentação ganhou um novo mecanismo que deve impedir isso de acontecer: a trava de alíquota.
O dispositivo serve para fazer exatamente o que o nome sugere: impedir que a alíquota geral ultrapasse um nível determinado. No caso, o patamar estabelecido é de 26,5%.
O contribuinte médio, ao se deparar com esse número, geralmente se espanta com o peso previsto dos impostos pós-reforma. Porém, a proposta da reforma – e da trava – é de assegurar que a carga tributária atual não aumente ou diminua.
Por que o Brasil pode ter o maior imposto do mundo?
Durante a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária, uma série de exceções e regimes especiais foram aplicados sobre a cobrança do IVA.
Segundo Appy, a inclusão de excessões durante a tramitação no Senado foi o que mais pesou para que a carga média passasse de 26,5% para os 28% estimados. À época do trâmite, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), buscou abraçar – parcial ou integralmente – cerca de 600 das mudanças propostas pelos legisladores.
O secretário afirma que as alterações que mais impactavam a alíquota foram rejeitadas quando o texto voltou para a Câmara dos Deputados. Porém, reconhece que o imposto final deve ser “um pouquinho maior” do que o estimado durante a primeira passagem do projeto pelas mãos dos deputados federais.
Texto sancionado
O presidente Lula sancionou, com 17 vetos, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que é federal, e o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que tem competência estadual e municipal.
De forma gradual, a CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
O projeto também define detalhes sobre o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O tema era uma das prioridades do governo. A aprovação também era um dos compromissos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixarão os cargos em 1° de fevereiro.
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Tudo 💎💎💎💎💎💎💎💎 Jóia
O principal objetivo de um ladrão é usufruir daquilo que não é seu.
País de terceiro mundo com os maiores impostos do mundo. Não há ninguém mais culpado por uma situação ridícula dessas, do que o governo. Mas, por incrível que parece, há quem goste e irá defender.
Quem votou nesta DESGRAÇA de DESgoverno lulopetista PERDULÁRIO e vai pagar o MAIOR IMPOSTO DO MUNDO faz o 👎👎👎👎👎👎👎.
Otário ! faça um L que doi menos
Até que enfim somos o primeiro colocado no mundo😄😄😄 se fudemos fazem u LLLLL seus imbecis
É o governo do Amor!!!
NÃO SEJAMOS CRIANÇAS….Obviamente o imposto será MUITO maior que isso…..Quem viver ….verá…
Faz o LLLLLLLLL
Quem vota no pt não e só burro e cúmplice
Um país enorme. Mais de 200 milhões de pessoas pagando taxas e impostos. Arrecadam “TRILHÕES” e esse governo petista maldito e ladrão cada vez mais pensa em criar mais taxas e impostos para o povo otário pagar e eles festejarem em cima da pobreza. Não sei se aguentamos mais dois anos ainda… E tem quem defenda essa nojeira esquerdista.
o que ? só 28% ?, tem que aumentar muito mais , como vamos manter nossos nobres deputados, senadores, ministros , juizes, stf, governadores, prefeitos, vereadores ? , tem que aumentar o imposto para pelo menos 70 % , afinal estamos apoiando a democracia , a liberdade, viva o brasil, que pais magnifico, como eu gosto de ser brazileiro…