Por Redação O Sul | 22 de julho de 2016
O governo brasileiro reforçou barreiras impostas às importações de produtos estrangeiros em meio à crise econômica, atendendo a uma parcela crescente das reclamações apresentadas pela indústria nacional contra seus concorrentes importados.
O número de ações movidas pela indústria brasileira contra produtos estrangeiros acusados de concorrência desleal diminuiu nos últimos anos, mas o governo atendeu a uma parcela maior dos pedidos. A China foi o parceiro comercial mais atingido.
De acordo com as regras do comércio internacional, os países têm o direito de impor sobretaxas à importação de produtos acusados de praticar dumping, ou seja, vendidos a preços artificialmente inferiores aos de mercado. No ano passado, foram apresentados 47 pedidos pela indústria e 31 foram atendidos pelo governo, o equivalente a dois terços. Em 2014, o governo impôs sobretaxas em 29 casos, sendo que 52 foram analisados.
A China foi alvo de 97 medidas aplicadas pelo governo desde 1988. Produtos dos Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com 35 medidas. “O governo Dilma Rousseff foi o mais protecionista que já tivemos”, diz o professor de relações internacionais da Universidade de São Paulo Yi Shin Tang, especialista em direito comercial internacional.
Cálculos feitos por ele mostram que as taxas antidumping aplicadas pelo Brasil contra a China quase dobraram o valor dos produtos atingidos em 2015. Em média, o País sobretaxou em 92% as importações acusadas de concorrência desleal.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil e tem 17,2% de participação na pauta de importações, segundo dados da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior). Entre janeiro e maio deste ano, sobretaxas foram impostas a 2,64% do valor das importações da China. No mesmo período do ano passado, elas atingiram 2,33% do total. Cada par de calçados chineses, por exemplo, é alvo de uma sobretaxa de US$ 10,22, que aumentou em 266% o valor importado neste ano.
Para determinar as sobretaxas, o Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento compara o preço dos produtos investigados em seus mercados de origem com os preços estabelecidos pelos exportadores. (Folhapress)
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