Por Redação O Sul | 22 de junho de 2024
O Brasil tem um déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias, o que representa 8,3% do total de domicílios ocupados no País, segundo dados de 2022 divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP) este ano. Em números absolutos, o indicador cresceu 4,2% em comparação com 2019.
O déficit é maior no Sudeste (2,4 milhões) e no Nordeste (1,7 milhão) e se concentra, principalmente, fora das regiões metropolitanas (3,9 milhões).
São Paulo e Minas Gerais, Estados que têm as maiores populações, aparecem no topo da lista, com falta de 1,2 milhão e 556 mil habitações, respectivamente.
Já o déficit relativo, isto é, em relação ao total de domicílios ocupados, é maior no Amapá (18%) e em Roraima (17,2%).
O problema predomina em domicílios com renda mensal de até R$ 2.640 (74,4%), chefiados por mulheres (62,6%) e pessoas pretas ou pardas (66,3%).
“O déficit é entendido como as habitações que não atendem às necessidades habitacionais mais básicas. É um indicador que demonstra a incapacidade de acesso da população à habitação com o mínimo de serviços adequados”, explicou o coordenador de habitação e saneamento da FJP, Frederico Poley, destacando que os números não incluem a população em situação de rua.
O indicador aponta para a necessidade de substituição ou construção de habitações devido a:
* grande precariedade de domicílios, o que inclui os improvisados (nos quais geralmente não é possível distinguir cômodos e faltam serviços básicos, como água, energia elétrica e saneamento) e rústicos (construídos com materiais precários);
* ônus excessivo com aluguel (domicílios cujo gasto com aluguel supera 30% da renda);
* existência de coabitação (famílias habitando cômodos e unidades domésticas conviventes, com adensamento excessivo).
Diferenças regionais
No Brasil, a situação que mais contribui para o déficit habitacional é o aluguel, responsável por 52,1% do total de moradias em falta.
O problema predomina nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Em nove estados do Norte e do Nordeste, a habitação precária é mais presente.
Já a coabitação é o componente mais expressivo no Amazonas.
“Principalmente do Norte de Minas Gerais para cima, pesa muito a questão de infraestrutura, água, luz, enfim, a parte de infraestrutura urbana. E mais ao Sul, a questão do ônus excessivo com aluguel, mais concentrada em domicílios com renda de até dois salários mínimos. Quando a pessoa gasta muito com aluguel, ela deixa de gastar com outras necessidades”, disse Poley.
Segundo o pesquisador, de maneira geral, os dados demonstram a importância de investimentos em políticas habitacionais.
“A política habitacional, entre as políticas sociais de saúde, educação e assistência social, é mais pobre, muitas vezes esquecida, e é tão importante quanto as outras”, destacou.
Dez Estados com mais déficit habitacional, em números absolutos:
* São Paulo – 1.250.419
* Minas Gerais – 556.681
* Rio de Janeiro – 544.275
* Bahia – 440.355
* Pará – 357.625
* Maranhão – 319.543
* Paraná – 289.326
* Rio Grande do Sul – 258.275
* Ceará – 227.693
* Pernambuco – 221.115
Inadequação
Do total de domicílios duráveis urbanos no Brasil (excluídos os rurais, improvisados, rústicos e cômodos), 26,5 milhões apresentam pelo menos algum tipo de inadequação, o que corresponde a 41,2%.
A inadequação está relacionada a características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores e demandam melhorias, como carência de infraestrutura urbana e ausência de banheiro exclusivo.
Em números absolutos, São Paulo (3,7 milhões) e Rio de Janeiro (2,5 milhões) são os estados com mais domicílios inadequados.
Pesquisa
A FJP é responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades.
O levantamento dos dados de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
