Brasil Brasil tem ilha à venda por menos de 1 milhão de reais

The Old Mill fica na Bahia e é oferecida por 247.629 dólares. (Crédito: Reprodução)

Se as condições da economia brasileira não têm atraído investidores estrangeiros, cenários paradisíacos, praticamente intocados, podem conseguir fazê-los desembolsar centenas de milhares de reais para adquirir sua própria ilha em território nacional, principalmente nas costas da Bahia e do Rio de Janeiro.

A Private Islands Online – empresa canadense especializada em venda e aluguel de ilhas no mundo inteiro – oferece propriedades brasileiras em seu catálogo de aproximadamente duas dezenas de opções. Os preços partem de 250 mil dólares e chegam a até 20 milhões de dólares, dependendo da localização, do tamanho e do “grau de desenvolvimento da região”.
Os valores mais baixos são de propriedades sem qualquer tipo de infraestrutura e com acesso mais difícil. Para atrair o interesse de compradores aos locais inóspitos, a Private Islands sugere a construção de resorts ecológicos que, a tarifas normalmente mais altas que as médias de hotéis, oferecem a “união entre o conforto e a natureza”.
Porém, apesar de as ofertas parecerem tentadoras para alguns, o processo de “aquisição” não é tão simples. Conforme explica o advogado André Hermanny Tostes, as ilhas oceânicas e costeiras são propriedades da União e, por isso, não podem ser cedidas a outra pessoa sem autorização do governo.

“As ilhas podem ser dadas em aforamento, contrato que pressupõe a conveniência de se radicar na ilha o indivíduo que pretende o seu uso, mantendo-se a propriedade da União”, disse o especialista. Ou seja, vende-se, na verdade, o direito de fazer uso do local. “A posse é nos termos do contrato de aforamento, em princípio permanente e transmissível hereditariamente.”

Além disso, há custos para se manter uma propriedade como essas, como o foro (valor anual que se paga “pelo direito de uso”) e do laudêmio (tributo que se paga quando da transmissão do uso para outro particular). (AG)

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