Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2020
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21), publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e foi indicado para o novo cargo na semana passada, depois que Paulo Uebel pediu para deixar a secretaria.
Uebel e o empresário Salim Mattar, que comandava a Secretaria de Desestatizações, saíram juntos do governo após um ano e meio de dificuldades para implementar as medidas para quais foram convidados a integrar o governo de Jair Bolsonaro: as privatizações e a reforma administrativa, duas das quatro principais agendas do ministro Paulo Guedes – além das reformas previdenciária e tributária.
Mattar manifestou insatisfação com o ritmo das privatizações. Segundo ele, “o establishment” não quer privatizações. Já Uebel pediu demissão por discordar da estratégia do governo federal de deixar a reforma administrativa parada.
Para o lugar de Mattar, também já foi escolhido o substituto, que será o atual secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord. Essa nomeação, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial.
Prorrogação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
Nesta sexta, Guedes anunciou que as medidas serão prorrogadas por mais dois meses. Isso significa que as empresas vão poder tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um período total de até seis meses.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que nem todos os setores precisarão da prorrogação, mas ela poderá ser pedida por qualquer empresa.
Bianco disse ainda que não haverá orçamento novo para esses dois meses de prorrogação. “Conseguimos fazer essa prorrogação com o mesmo orçamento disponibilizado desde o início”, afirmou.
