Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2025
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, defendeu uma revisão no modelo de financiamento habitacional que depende majoritariamente dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, há um risco crescente de que o fundo enfrente uma crise estrutural nos próximos anos, devido à competição com outras demandas que pressionam seu orçamento.
“Acho que a gente precisa rediscutir isso, essa estrutura de funding na forma que existe, como o FGTS. Vamos ter uma crise muito grande do FGTS”, afirmou Vieira durante um evento no Rio de Janeiro.
Segundo o presidente da Caixa, apesar dos saldos positivos e da geração de empregos — que impulsionam as receitas do fundo —, há uma preocupação crescente com projetos e medidas que vêm ampliando o uso do FGTS para finalidades distintas daquelas para as quais foi originalmente criado. Ele destacou que, embora muitas dessas iniciativas tenham mérito social, podem comprometer a sustentabilidade financeira do fundo no médio e longo prazo.
Como exemplo, Vieira mencionou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que propõem a ampliação das possibilidades de saque do FGTS. Um dos destaques é o Projeto de Lei 807/2023, que prevê a liberação do fundo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam recebendo o benefício temporário da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
“Recentemente nós tivemos um projeto de lei que trazia a possibilidade de você usar o recurso do FGTS como indenização de questões, por exemplo, ligadas aos assédios ou à violência doméstica com as mulheres. Nós reconhecemos isso como uma coisa super importante. Mas à medida que passasse no Congresso, você tiraria R$ 70 bilhões do FGTS, então você ia tirar mais recursos”, disse o executivo.
Vieira também relembrou os propósitos originais do fundo. “Na origem, o FGTS tinha dois propósitos básicos: primeiro, atender o trabalhador brasileiro quando saísse do emprego e se aposentasse. E, em paralelo, enquanto isso não acontecesse, o recurso do FGTS estaria disponível para uso em crédito imobiliário.”
Para ele, é necessário observar com atenção o crescente número de propostas que modificam o escopo do fundo e desviam sua função principal. “O alerta é no sentido de que existem hoje elementos concorrenciais ao princípio básico que foi destinado ao FGTS, que foi criado no dia 13 de dezembro de 1966. A mudança e a agregação de outros eventos que competem com o princípio básico”, concluiu. (Com informações do Valor Econômico)
