Brasil Câmara aprova projeto para coibir práticas indígenas violentas
Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2015
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) um projeto que altera o Estatuto do Índio com a finalidade de coibir práticas tradicionais indígenas que desrespeitem os direitos humanos.
“É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios além dos órgãos responsáveis pela política indigenista zelar pela garantia do direito à vida, à saúde, à integridade física e psíquica das crianças, dos adolescentes, das mulheres, das pessoas com deficiência e dos idosos indígenas de acordo com a legislação brasileira, inclusive com o auxílio de entidades e associações não-governamentais”, destaca o texto.
A legislação determina que órgãos responsáveis pela política indigenista devem zelar, com todos os meios disponíveis, para garantir proteção. O projeto destaca como práticas a serem coibidas infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica.
O texto estabelece, ainda, que os responsáveis pelas garantias dos indígenas mantenham “cadastro atualizado de mulheres gestantes por etnia e/ou aldeia”. Caso seja verificada situação de risco à criança, a proposta prevê remoção “com anuência da gestante, atendendo especificidades de cada etnia”.
A remoção para local seguro vale também nos demais casos observados na lei, como mulheres e idosos. “Após afastados em definitivo os riscos, é dever das mesmas autoridades fazerem gestões, no sentido de promover o reingresso dos mesmos em suas comunidades de origem sempre que possível”, finaliza o texto aprovado.
Votado no plenário, o texto segue agora para o Senado, onde cumpre o rito de tramitação normal: passa por comissões e vai para a apreciação de todos os senadores. (Folha)
