Por Redação O Sul | 14 de julho de 2022
Código de Posturas atual proíbe fazer fogo em logradouros.
Foto: Maria Ana Krack/PMPAFoi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do Código de Posturas do Município, pelo qual atualmente é proibida esta prática. “Este dispositivo do Código de Posturas impede que as pessoas façam os tradicionais churrasquinhos na rua, que são marca cultural e exercício de cidadania em quase todos os municípios gaúchos”, explica o autor. Junto com o projeto foi aprovada a emenda 02 .
Camozzato observa que “em uma visão moderna de cidade, há quase um lugar comum no debate político quanto à necessidade de a sociedade ter a liberdade de ocupar as ruas e os espaços urbanos”. Porém, diz ele, “ainda permanecem alguns dispositivos – como este do Código de Posturas – que se mostram incompatíveis com o regime de liberdade, individualidade e cidadania desejável para uma democracia liberal e moderna”.
“Recentemente, a fiscalização sobre os churrascos de rua foi intensificada pela mudança na atuação da Guarda Municipal, tornando mais premente a revogação do referido dispositivo. Ademais, o artigo 18 possui outros incisos, como o IX, que asseguram o desembaraço dos logradouros públicos, de modo que este projeto não traz nenhum prejuízo ao trânsito de pedestres ou, ainda, à boa convivência nas vias públicas da cidade.”
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De onde tu tirou churrascaria na calçada ?? Comida de rua que rende trabalho e renda com dignidade.
As calçadas já estão obstruidas por vendedores ambulantes, agora estes escrotos vereadores querem autorizar churrascarias nas calçadas, um bando de incompetentes e inúteis, tantos projatos mais importantes para Porto Alegre, ele vem com estas besteiras!!!
Sim , trinta carrocinha de churrasquinho é trinta familias com renda .
PODE FECHAR A CASA!!!SE ISSO É PROJETO QUI SE APRESENTE!!!!!!!
Lêu e não entendeu ? mais uma forme de trabalho e renda ..
Parece que a câmara municipal não tem o que fazer. A calçada e as ruas são para a livre circulação dos pedestres e automóveis. Que quiser fazer churrasco que o faça em casa.
E os donos de restaurantes, churrascarias, que pagam impostos??? Já é um inferna andar nas calçadas, que são públicas, mas vivem cheias de tralhas, ninguém pode mais andar!!
O churrasquinho na calçada é popular no Rio de Janeiro, onde os cariocas, que não têm a nossa cultura do churrasco, só gostam de “churrasquinho de gato”.