Por Redação O Sul | 14 de julho de 2025
Caberá ao Poder Público garantir recursos orçamentários específicos para ativação e manutenção da Força do SUS.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto que cria a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para atuar em situações de prevenção e emergência. O texto segue agora para a análise do Senado.
Os entes federativos poderão aderir ao programa de forma voluntária. A proposta original foi apresentada pelo deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro da Saúde. O plenário aprovou nesta noite o parecer da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que sugeriu mudanças.
Em seu parecer, a relatora acatou emenda do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que determina como princípio da Força Nacional a “articulação interfederativa”.
Pelo projeto aprovado, a Força Nacional do SUS será um programa de cooperação direcionado para “medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.
A iniciativa terá um órgão gestor, coordenado pelo Ministério da Saúde, que será responsável por convocar a Força Nacional, além de definir as diretrizes de atuação.
A iniciativa poderá ser composta por servidores federais e estaduais; pessoal contratado temporariamente; profissionais de hospitais filantrópicos integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS; e voluntários com formação profissional adequada ao enfrentamento de emergências.
Caberá ao Poder Público garantir recursos orçamentários específicos para ativação e manutenção da Força do SUS. As despesas de passagens e diárias de servidores convocados para atuar fora de suas cidades-sede serão bancadas por meio de dotações orçamentárias previstas para o Ministério da Saúde.
O projeto prevê ainda que o presidente da República poderá autorizar o apoio das Forças Armadas para oferecer instalações, recursos humanos, transporte, logística e treinamento, de modo a contribuir com as atividades da Força do SUS.
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Então, no Grupo Hospitalar Conceição alguns funcionários fazem parte da Força Nacional do SUS, em momentos de catástrofes ou outro, são convocados. Na minha opinião, deveria haver treinamento contínuo dessas equipes, não falo na questão técnica, mas sim, em simular ações na prática.