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Política Câmara dos Deputados aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

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Texto segue para análise do Senado

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Texto segue para análise do Senado. (Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

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3 Comentários
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Nilton G Veiga
16 de julho de 2021 12:29

O caminho deles é outro é a permissividade da alteração da natureza humana com relação a sexualidade do indivíduo. Tanto é que por várias vezes tentaram incluir nos currículos escolares de 1grau cartilhas sobre sexo, atividades sexuais precoces, mudança de gêneros, etc, motivando a criançada a inverter valores banalizando precocemente o assunto sexualidade.

Marcos Alves
15 de julho de 2021 13:19

Lendo os projetos q são votados e aprovados, tanto no Senado, como Legislativo Federal e Estadual, me pergunto: O PT e seus puxadinhos não teve representantes eleitos? Não se vê um bom projeto, como esse, q tenha sido elaborado e aprovado por algum inútil demagogo da esquerda… não entendo.

Nilton G Veiga
16 de julho de 2021 10:55

Se na prática funcionar a idéia até poderá ser boa mas como muito que vem desses senhores fica só no papel, dá o que pensar.
Sugestão: – Para os casos de agressões sexuais contra crianças e adolescentes o comprovadamente agressor, deveria ser “castrado quimicamente”. Certamente diminuirão esses casos.

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